A Assembleia Municipal do Porto aprovou hoje uma proposta do PAN para que a autarquia faça um levantamento das necessidades habitacionais tendo em conta o impacto da covid-19 e, face aos “novos dados”, reajuste a Estratégia Local de Habitação.
proposta foi aprovada com os votos contra do grupo municipal ‘Rui Moreira, Porto O Nosso Partido’ na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu hoje por videoconferência, dedicada em exclusivo a debater a habitação na cidade.
Na sessão, a deputada Bebiana Cunha, do PAN, defendeu que há um “longo caminho para fazer e matéria de políticas públicas de habitação” e que, apesar de não existir “um caminho único”, é preciso “olhar para as diferentes necessidades”.
“Se já existiam fragilidades, por consequência daquilo que vivemos, há um profundo acentuar, quer no acesso, quer na manutenção das necessidades”, sublinhou, referindo-se ao impacto e consequências sociais da pandemia da covid-19.
Nesse sentido, a proposta do PAN recomenda que a Câmara do Porto faça um levantamento das necessidades atuais de habitação dos seus munícipes, tendo em conta o impacto provocado pela covid-19, e que, com base nos novos dados, reajuste a Estratégia Local de Habitação.
Em resposta à deputada, o presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, salientou a necessidade de existirem “políticas que cubram as várias circunstâncias”, seja a curto, “muito curto”, médio e longo prazo.
Além desta proposta, o PAN viu também aprovada, com a abstenção do grupo municipal ‘Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido’ e do BE, uma recomendação para que a Câmara do Porto inclua na sua Estratégia Local de Habitação modelos habitacionais cooperativos e colaborativos como o ‘co-living’ e o ‘co-housing’.
Quanto a esta matéria, Rui Moreira afirmou que a autarquia “está disponível para fazer cedência de terrenos” para este tipo de modelos habitacionais.
Na sessão foram ainda aprovados quatro dos seis pontos de uma moção do Bloco de Esquerda tendo em vista uma “resposta urgente do Governo de combate à carência habitacional e à habitação indigna”.
A deputada Susana Constante Pereira (BE) salientou que a convocatória de uma sessão sobre a habitação e as diferentes propostas apresentadas “demonstram o que ainda está por fazer” na cidade e que, embora com enfoques distintos, esta é “uma preocupação partilhada” por todos os grupos municipais.
Entre os pontos da moção do BE, foi aprovado um, com a abstenção do PSD e do PS, para que o Governo faça a “afetação adequada” dos fundos europeus para fazer face à crise habitacional.
Para a deputada, “os efeitos da covid-19 vêm agravar a carência habitacional” da cidade do Porto, defendendo que são necessárias, da parte do Governo, “medidas que deem uma resposta que é urgente”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.227.605 mortos resultantes de mais de 102,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 12.757 pessoas dos 726.321 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
