Licenciamento de moradia em terreno contestado envolve vereador João Rodrigues, candidato à sucessão de Ricardo Rio
O Ministério Público está a investigar uma decisão do departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, liderado pelo vereador João Rodrigues, candidato à presidência da autarquia e figura em destaque no panorama político local. A polémica gira em torno do licenciamento de uma moradia construída num terreno em litígio na União de Freguesias de Nogueiró e Tenões, alegadamente sem respeitar a titularidade do espaço.
A denúncia, apresentada por uma família que se considera lesada, alega que o empresário Marcelino Peixoto terá ocupado indevidamente o terreno para construir a sua habitação, cortando o acesso à estrada do terreno vizinho. O empresário invoca usucapião, alegando posse prolongada e continuada da propriedade.
Segundo a revista Visão, o caso envolve ainda ligações indiretas a Luís Montenegro, através da empresa Spinumviva, contratada por uma gasolineira da família do vereador João Rodrigues — elemento que a Câmara classifica como “tentativa de colagem artificial”.
Em resposta à investigação, a Câmara de Braga emitiu um comunicado a negar qualquer ilegalidade, sublinhando que “o processo decorreu com observância de todas as normas legais e regulamentares” e que o licenciamento foi autorizado com base em documentação válida da Conservatória do Registo Predial. A autarquia rejeita ainda responsabilidade sobre disputas entre privados, classificando a polémica como um “não caso”.
A mesma nota esclarece que não houve qualquer construção autorizada em Reserva Agrícola Nacional (RAN), contrariando o que foi divulgado, e que não existia conhecimento formal de qualquer litígio judicial à data da aprovação da obra.
A Câmara aponta o timing eleitoral como justificativo para a exposição pública do caso: “Trata-se de uma manobra de aproveitamento político, totalmente fantasiosa, que visa denegrir o executivo municipal e em particular o vereador João Rodrigues, sem qualquer fundamento”, lê-se no comunicado.
O processo continua em investigação judicial.
