O Comando Distrital da PSP de Braga encerrou três estabelecimentos, durante o fim de semana, devido ao incumprimento das normas do confinamento relacionadas com a pandemia da covid-19, aplicando ainda dezenas de coimas.
Entre 29 e 31 de janeiro, a PSP de Braga levantou cerca de 80 autos de contraordenação relacionados com incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário, proibição de circulação entre concelhos, obrigatoriedade do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, entre outras regras constantes do decreto do estado de emergência, entre outros.
A PSP de Braga recorda que “os cidadãos se deverão deslocar na via pública munidos de comprovativos que atestem o motivo e demonstrem cabalmente o caráter excecional da deslocação, enquadrável nas normas em vigor”, sob pena de aplicar as contraordenações, situando-se as respetivas coimas entre valores mínimo e máximo previstos na legislação, que é entre 200 a 1.000 euros para o caso das pessoas singulares, punidas a título de dolo.
In “JN”