A Polícia Judiciária (PJ) vai concentrar todas as investigações relacionadas com os abusos nas vacinações contra a covid-19. Até agora, são nove inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou, mas deverão surgir mais.
Para uniformizar as investigações, que nasceram de Norte a Sul do País nos últimos dias, a PGR decidiu delegar na PJ os inquéritos relacionados com irregularidades relacionadas com o plano de vacinação do novo coronavírus.
“A Procuradora-Geral da República, após articulação com o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, recomendou a ponderação de delegação de competências para investigação dos inquéritos com o referido objeto, concentradamente na Polícia Judiciária, por forma a potenciar um tratamento uniformizado e maior agilização na articulação com as inspeções setoriais“, adiantou ao JN a PGR.
Em causa poderão estar crimes de peculado, apropriação indevida, abuso de poder ou de confiança., para além de recebimento indevido de vantagem. As autoridades irão enquadrar os eventuais crimes em causa de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Recorde-se que o Ministério Público abriu vários inquéritos sobre fraudes de toma indevida de vacinas. Entre os inquéritos instaurados está a vacinação da diretora da Segurança Social de Setúbal, Natividade Coelho, que se demitiu do cargo após o caso ter sido tornado público, e a inoculação de funcionários de uma pastelaria do Porto, a mando do diretor regional do Norte do INEM, António Barbosa, que também colocou o lugar à disposição.PUB
Ao JN, a PGR já tinha revelado que também estavam sob investigação os processos de vacinação relacionados com o INEM de Lisboa, com o Centro de Apoio de Idosos de Portimão e com instituições particulares de solidariedade social de Vila Nova de Famalicão, Arcos de Valdevez, Bragança, Seixal e Montijo.
O JN sabe que, entretanto, surgiram dezenas de denúncias de administração abusiva às autoridades e todas elas irão merecer análises.
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha condenado a toma indevida de vacina, esta quarta-feira, no arranque do plano de vacinação nos Centros de Saúde. Sem comentar ou referir nenhum caso concreto sobre o uso indevido de vacinas, Costa pediu para se respeitarem os critérios de prioridade idealizadas pelas autoridades técnicas e de saúde. “Quem não cumpre as regras de vacinação deve ser punido”, afirmou.