O Governo prepara-se para prolongar por mais três meses, até setembro, o apoio à retoma progressiva e para reforçar o desconto da Taxa Social Única (TSU), indicou hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
“Tomámos uma decisão de prolongar o regime do apoio à retoma progressiva até setembro deste ano, eventualmente mantendo até níveis mais intensos de redução da TSU para as empresas que estão neste regime”, referiu Pedro Siza Vieira durante um debate ‘online’ sobre a retoma da economia, as medidas de apoio às empresas e a estratégia económica para o período pós-pandemia organizado pela CCIP – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
Antes de avançar com esta informação, o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital tinha referido que as medidas de apoio ao emprego colocadas no terreno ao longo deste quase um ano de pandemia tinham feito chegar às empresas cerca de três mil milhões de euros a fundo perdido, valor que inclui a isenção da TSU paga pelos empregadores.
O apoio à retoma progressiva (que veio suceder ao ‘lay-off’ simplificado em agosto do ano passado) permite às empresas reduzir os horários de trabalho em função da quebra de faturação e receber um apoio da Segurança Social, beneficiando ainda de um desconto de 50% da TSU sobre a compensação paga ao trabalhador pelas horas não trabalhadas.
Esta dispensa de 50% do pagamento de parte da TSU abrange o empregador que seja considerado micro, pequena ou média empresa e não incide sobre as quotizações do trabalhador (que correspondem a 11%).
A par de um nível mais “intenso” de redução da TSU, o apoio à retoma será prolongado até setembro. Recorde-se que esta medida, inicialmente desenhada para vigorar até ao final de 2020, já tinha sido prolongada até junho deste ano, de forma a ajustar-se ao prolongamento da pandemia.
Em resposta a questões colocadas durante o debate, Siza Vieira admitiu ainda a possibilidade de o Governo voltar a permitir a entrega faseada das retenções na fonte do IRS por parte das empresas, recuperando uma medida que vigorou em 2020, durante a primeira fase da pandemia.
“Estamos preparados para fazer isso novamente [permitir o diferimento da entrega das retenções na fonte], julgo que será essa uma das medidas que vamos aprovar amanhã [quinta-feira, no Conselho de Ministros]”, adiantou o ministro de Estado.
No final da reunião de hoje da Concertação Social Siza Vieira já tinha dito que o Governo vai reforçar e alargar os apoios que estão atualmente em vigor, para os trabalhadores e para as empresas.
O detalhe das medidas deverá ser apresentado na sexta-feira.
“O prolongar da situação epidemiológica obriga-nos a ser bastante mais exigentes e ambiciosos no que podemos fazer”, precisou o governante, adiantando que à data de hoje, o programa Apoiar “já tem cerca de 620 milhões de euros pagos às empresas”, e que isto aconteceu “em menos de três meses”.
Sobre o plano de desconfinamento que será aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros não adiantou detalhes, dizendo apenas as medidas que vão ser tomadas “não vão necessariamente seguir aquilo que é a recomendação exata dos epidemiologistas”, e que foi apresentada ao governo na segunda-feira, durante a reunião no Infarmed.
