Exames nacionais e acesso ao Ensino Superior continuam com as regras de 2020

Assim, os estudantes vão fazer apenas os exames nacionais necessários para entrar no ensino superior.

No próximo ano letivo, as regras do acesso às universidades e politécnicos e de exames de ingresso vão ser as mesmas que vigoraram no ano passado. A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomendou “a manutenção de todas as disposições” de 2020/21, algo com que o Governo concorda. A decisão final cabe ao Governo e deve ser tomada no próximo Conselho de Ministros, marcado para quinta-feira.

Numa nota publicada esta terça-feira e citada pelo Público, a CNAES classifica como “positiva” a experiência do ingresso no ensino superior no ano letivo passado “em idêntico cenário de pandemia” e, por isso, defende que as regras sejam as mesmas, tanto no concurso nacional de acesso ao ensino superior, através do qual entram mais estudantes nas universidades e politécnicos, como nos concursos locais do ensino público e nos concursos institucionais, no ensino superior privado.

Os estudantes do ensino secundário apenas têm que fazer os exames que os cursos a que querem concorrer exigem como “prova específica” e cujo peso varie entre 35% e 50%. De resto, não há alterações na fórmula de cálculo da média de acesso, que tem em conta estes exames de ingresso e a classificação final de ensino secundário. Manter estas regras, defende a CNAES, é a forma de “garantir a estabilidade do sistema de acesso ao ensino superior”, evitando mais alterações do que as necessárias em virtude dos impactos da pandemia no calendário deste ano letivo.

Existe a possibilidade de melhoria de nota, mas apenas para as disciplinas específicas. Ou seja, os estudantes que queiram aumentar a média de ingresso no ensino superior não podem fazer exames nacionais para subir a classificação interna do ensino secundário, exatamente como no ano passado.

Também o calendário do acesso ao ensino superior vai ser muito semelhante ao do ano passado. Os exames nacionais do secundário realizam-se na primeira quinzena de julho (1.ª fase) e na primeira semana de setembro (2.ª fase). As datas do concurso nacional de acesso ao ensino superior também vão sofrer ajustes. O prazo para a apresentação de candidaturas para a 1.ª fase vai prolongar-se durante quase todo o mês de agosto e os resultados vão ser divulgados no final de setembro. A 2.ª fase do concurso de acesso às universidades e politécnicos volta a acontecer entre o final de setembro e a primeira semana de outubro.

O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (Iave) reconheceu que o modelo usado nos exames nacionais do ensino secundário no último ano letivo contribuiu para que fossem dadas notas “demasiado elevadas”. Desta forma, as provas deste ano vão manter a mesma solução (com grupos de questões opcionais), mas, para evitar uma situação semelhante, o grau de dificuldade das perguntas vai ser alterado.