O Presidente da República afirmou hoje esperar que se consiga conter a propagação da covid-19 em Portugal de forma definitiva, para que as restrições sejam levantadas e termine o estado de emergência, sem futuros confinamentos.
“Vivemos, nestes dias, um tempo de alívio e de esperança – e, é bom recordá-lo, graças aos sacrifícios de mais de dois meses de milhões de portugueses. Façamos dele um tempo definitivo, sem mais confinamentos no futuro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, em que pediu sensatez e prudência aos portugueses.
O chefe de Estado, que na segunda-feira considerou muito provável que o estado de emergência se mantenha até maio, enquanto o plano de desconfinamento gradual ainda estiver em curso e houver atividades parcialmente encerradas, abordou hoje este assunto, na declaração que fez ao país.
“Testemos, vacinemos, mas cumpramos também as regras sanitárias, contendo o risco de infeção. E, se assim for, ao longo da execução do plano de desconfinamento, criaremos as condições para sair do estado de emergência”, disse.
Dirigindo-se aos portugueses, acrescentou: “Quanto mais depressa as restrições possam ser levantadas, mais depressa será possível abrir caminho ao fim do estado de emergência. O que, como percebem, é obviamente o desejo do Presidente da República”.
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “o estado de emergência tem existido para dar solidez jurídica reforçada às medidas restritivas indispensáveis em tempos de mais severo combate à pandemia”.
“Isto porque vigora desde 1986 uma lei específica sobre estado de sítio e estado de emergência que legitima expressamente as medidas restritivas que venham a ser tomadas no decreto presidencial sobre estado de emergência”, referiu.
