Iniciativa “50/40” assinala também os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e reúne académicos, magistrados e estudantes na Escola de Direito.
A Escola de Direito da Universidade do Minho promove esta sexta-feira um colóquio dedicado aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, assinalando simultaneamente os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
A iniciativa, intitulada “50/40”, reúne ao longo do dia académicos, magistrados, dirigentes e estudantes para debater a evolução jurídico-constitucional do país e os desafios colocados pela integração europeia e pela transição digital.
De acordo com uma nota enviada à RUM, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, que é também docente na Escola de Direito da UMinho, será responsável pela sessão de encerramento do evento, marcada para as 17h30.
A conferência de abertura está agendada para as 9h30 e contará com a participação de Nuno Piçarra, juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia, e de Alessandra Silveira, titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia e professora da Escola de Direito da UMinho.
O encontro pretende promover uma reflexão sobre os desenvolvimentos jurídico-constitucionais impulsionados pelo processo de integração europeia e pela crescente digitalização das instituições.
A organização do colóquio envolve a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e a Rede Jean Monnet “European Network on Digitalization and E-governance”, contando ainda com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
