Estatísticas do fisco mostram que há mais “ricos” a declarar. Cerca de 40% dos que entregaram IRS ganharam menos de 10 mil euros por ano.
Em 2019, 52 119 famílias declararam ao fisco rendimentos brutos superiores a 100 mil euros, o que representa um aumento de 6,8% face a 2018, de acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT) agora divulgadas. É a primeira vez que o número de agregados com este rendimento ultrapassa a fasquia dos 50 mil.
Estes contribuintes representaram 1,7% do total de agregados com IRS liquidado em 2019, mas foram responsáveis por quase um quarto (22,38%) do imposto e tiveram uma taxa efetiva de tributação de 37,6%, quase o dobro do escalão anterior (cujo rendimento está entre 40 mil euros e 100 mil euros, com uma taxa média efetiva de 19,8%).
Foi nos escalões mais elevados de rendimento que se verificaram variações percentuais mais expressivas. No escalão entre 50 mil euros e 100 mil euros, houve um aumento homólogo de 8,2%. Atrás, os agregados com rendimentos entre 40 mil e 50 mil com uma subida de 7,9%.
Mas se houve subidas nos escalões mais elevados, verificam-se quebras nos escalões de rendimento mais baixos, até 10 mil euros anuais. Em 2019, 2,1 milhões de famílias declararam rendimentos até este montante, representando quebras superiores a 3% face ao ano anterior. Estes agregados representam cerca de 40% do total.
IRS suportado por cerca de metade
Os dados da AT mostram que “em 2019, para 44,41% dos agregados não foi apurado qualquer valor de IRS”, o que significa que dos mais de 5,4 milhões de contribuintes que declararam rendimentos, apenas 55,6% contribuíram efetivamente para a receita do imposto, apresentando IRS liquidado. Nesse ano as famílias pagaram quase 13 mil milhões de euros de imposto.