O juiz anti-máscara e anti-confinamento, Rui Fonseca e Castro, refere em vídeo alegadas informações que não estão a ser veiculadas a quem toma a vacina. Diz que a taxa de mortes por covid-19 aumenta ao mesmo ritmo que a vacinação mas, em maio, Portugal vacinou 47 mil pessoas por cada morte que registou.
O juiz anti-máscaras e anti-confinamento, Rui Fonseca e Castro, voltou ao Facebook e, desta vez, deixou suspeitas sobre a vacinação contra a covid-19.
Num vídeo em que fala sobre o “direito do paciente ao consentimento informado”, o juiz, suspenso de funções desde março, refere informações que, como alega, não estão a ser veiculadas a quem toma a vacina, como a abstinência sexual durante 30 dias para quem é inoculado com a vacina da Pfizer, ou que a vacina altera a estrutura genética, ou os efeitos adversos da vacina.
O magistrado suspendeu em março o julgamento de um caso urgente de violência doméstica porque o procurador e o funcionário judicial recusaram tirar as máscaras.
Agora, transmitiu um direto na rede social Facebook, através da sua página Habeas Corpus, em que falou no direito ao consentimento de quem quer ou não quer receber a vacina contra a covid-19.
Citando a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Estatuto da Ordem dos Médicos, o Regulamento de Deontologia Médica da Ordem dos Médicos, o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros e o Código Penal, Rui Fonseca e Castro lançou suspeitas sobre as informações reveladas pelas autoridades de saúde, nacionais e internacionais, acerca da vacina contra o vírus do SARS-CoV-2.
Entre acusações, o juiz apontou (a partir do minuto 5:00) que a vacina altera o código genético humano, que a vacina da Pfizer obriga a uma abstinência sexual de um mês, que a curva de mortes por covid-19 coincide com a curva de vacinados e que as pessoas são “coagidas a dirigirem-se a centros de vacinação”, para receberem vacinas que são “drogas experimentais nunca antes testadas em seres humanos”.
Em março, Rui Fonseca e Castro tinha desafiado o Diretor Nacional da PSP, Magina da Silva, para um combate MMA (Mixed Martial Arts) em que prometeu que, se perdesse, “desaparecia” do Facebook e da esfera pública. O juiz chamou ainda Magina de “maroto”, por ter sido “monitorizado” pela PSP, uma “vigilância ilegal” que o levou a avançar com uma queixa-crime.
Vacina da Pfizer obriga a abstinência sexual de 30 dias?
No vídeo, Rui Fonseca e Castro fala do consentimento de pacientes à vacina da covid-19 e questiona, “a título de exemplo”, se é referido a vacinados “que se mantenham abstinentes de relações sexuais por um período de 30 dias após a toma da injeção”, citando o “protocolo da Pfizer”.
O juiz diz ainda que acredita que a abstinência sexual é um dos cuidados ocultados de quem é inoculado, concluindo que médicos e enfermeiros que administram vacinas “incorrem efetivamente na prática do crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários, previsto e punido pelo Código Penal”.
Mas será mesmo verdade que a Pfizer aconselha a uma abstinência sexual de 30 dias após a administração da vacina? E que as autoridades de saúde estão a omitir esta recomendação?
Não. A acusação do juiz é comum a muitas notícias falsas sobre a vacina da Pfizer nas redes sociais, que apontam que quem recebeu a vacina da Pfizer/BioNTech não deve praticar relações sexuais sem proteção durante 28 dias após a toma da segunda dose devido ao “risco de segurança reprodutiva” e “defeitos de nascença devido à manipulação genética”.
As notícias falsas citam a página 132 do protocolo da vacina Pfizer. Consultando a mesma página, é possível observar que as afirmações de Rui Fonseca e Castro e as notícias falsas sobre abstinência sexual após a vacina da Pfizer não se relacionam com a administração da vacina, dizendo respeito, não a um documento de 300 páginas como falou o juiz, mas um de 146 páginas que compila os resultados das fases I, II e III de ensaios clínicos da vacina.
As três fases de testes aconteceram antes da vacina ser autorizada e comercializada, de maneira a investigar a sua segurança e eficácia. E as regras dos ensaios que falam em abstinência estão relacionadas com o tempo necessário para eliminar o risco de segurança reprodutora, com este a ser apenas uma das hipóteses indicadas como método contracetivo.
Desta maneira, mulheres voluntárias que testaram a vacina da Pfizer, tal como outras vacinas, não podiam estar grávidas ou a amamentar durante o teste, e teriam de usar um método contracetivo pelo menos durante 28 dias após a última dose do ensaio clínico.
Já homens teriam de se manter em abstinência sexual, ou aceitar usar um método contracetivo durante 28 dias. O protocolo da Pfizer inclui 12 tipos diferentes de contraceção considerados eficazes, incluindo preservativos – e abstinência.
