A Direção-Geral da Saúde publicou, esta madrugada, o referencial escolas 2021/22, que baliza a forma como os estabelecimentos de ensino vão lidar com a covid-19 no ano letivo iniciado em setembro.

O documento, publicado online, confirma o fim da máscara no recreio para os alunos, mas com exceções aplicáveis no primeiro ciclo. “Nos espaços de recreio ao ar livre, pode ser utilizada máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas”, lê-se nas orientações da DGS enviadas às escolas para os mais novos.

“Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, como medida adicional de proteção uma vez que estas crianças não se encontram vacinadas”, argumenta a DGS.

Regra geral, “qualquer pessoa com idade superior a 10 anos” e todos os alunos a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade, deve “obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino”, esclarece a DGS. Nestas idades, o recreio é livre e com a cara destapada.

O documento esclarece, ainda, que não há alteração ao confinamento no caso dos alunos considerados contactos de alto risco, pessoas que estiveram com alguém próximo com um caso positivo. “A realização de teste com resultado negativo não invalida a necessidade do cumprimento do período de isolamento profilático e vigilância ativa desde a data da última exposição de alto risco nos termos da Norma n.º 015/2020”, informa a DGS. Datada de 24 de julho de 2020 e atualizada a 19 fevereiro deste ano, a norma determina que “o fim do isolamento profilático corresponde ao 14.º dia após a data da última exposição de alto risco ao caso confirmado, conforme estabelecido na Declaração de Isolamento Profilático”.

A DGS deixa, ainda, recomendações às escolas sobre a forma como lidar com as crianças no regresso às aulas. “É importante que a equipa educativa esteja atenta a possíveis alterações emocionais e sociais das crianças e dos jovens, como consequência do impacto dos períodos de confinamento”, alerta a autoridade de saúde pública nacional.

“É essencial que se criem momentos e estratégias de diminuição da ansiedade e do stresse das crianças e dos jovens no regresso ao ensino presencial”, acrescenta a DGS, pedindo “compreensão” ao pessoal docente e não docente e recomendando “que ofereçam oportunidades de partilha e tempo útil para expressar estas emoções”.