A Câmara do Porto está a elaborar um “plano específico” para tornar pedonal o Centro Histórico da cidade, apostando em meios de transporte suaves. A informação foi dada pelo vereador do Urbanismo, ao Jornal de Noticias, Pedro Baganha, durante a discussão do novo Plano de Gestão e Sustentabilidade para o Centro Histórico do Porto, aprovado pelo Executivo nesta segunda-feira.
“Há aspetos paradoxais: apesar das obras da Metro, desde que o tabuleiro da Ponte Luís I fechou, a fluidez do tráfego aumentou. As soluções às vezes não são as tradicionais. Não é por causa da pandemia, a utilização do veículo individual aumentou, mas a verdade é que se verifica hoje que o trânsito no Centro Histórico mudou. Obriga-nos a pensar e a ser mais audazes”, sublinhou o presidente da Câmara, Rui Moreira.
Os pormenores do plano de pedonalização não foram divulgados, mas já é conhecida a intenção de interditar ao trânsito o tabuleiro inferior da Ponte Luís I, assim que esteja pronta a nova travessia entre Porto e Gaia, ligando Campanhã e Oliveira do Douro. A conclusão da Ponte D. António Francisco dos Santos está apontada para o primeiro semestre de 2026.
Nessa altura, o tabuleiro inferior da Luís I (atualmente fechado para obras de reabilitação) deverá ficar livre de carros, destinando-se a peões e a modos suaves de transporte, admitindo-se a introdução do elétrico. A retirada dos carros pretende, precisamente, preservar os centros históricos (o do Porto e parte do de Gaia são Património Mundial). A ligação a Campanhã, aproveitando o ramal da Alfândega é outra das intervenções que se inserem nesta estratégia.
A retirada do trânsito é apenas uma das vertentes da mudança do Centro Histórico. Salvaguardar e valorizar o património, atrair residentes, promover a sustentabilidade e melhorar a acessibilidade são alguns dos objetivos do novo plano de gestão daquele território, com um horizonte temporal de 10 anos para a sua concretização.
“Quando olhamos para o Centro Histórico do Porto, no início do século aquilo a que assistíamos era um êxodo da população. (…) Hoje há uma coisa que foi conseguida pela cidade – há um conjunto de pessoas que querem voltar. É um bom sinal. Hoje o Centro Histórico é apetecível, a situação alterou-se”, analisou Rui Moreira.
Recorde-se, contudo, que só 13% dos imóveis são da Câmara. 81% são de privados, 3% pertencem ao Estado, igreja e ordens religiosas, e 2% a fundações e associações. Por outro lado, o relatório de avaliação da execução da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, também analisado pelo Executivo, sublinha a significativa melhoria do estado do edificado.
Nesse contexto, Rui Moreira deixou um alerta: “Custa-me a entender que, no grau de maturidade deste Centro Histórico, continue a haver isenções [fiscais] para quem não reabilita os imóveis. Era bom que a Assembleia da República olhasse para esta matéria. No nosso caso, parece-me que já não se justifica que alguém possa ali ter uma casa em ruínas e não pague”.
