São dois milhões e meio de euros de comparticipações financeiras às Juntas de Freguesia. A medida foi aprovada, ontem, em reunião extraordinária do Executivo Municipal de Barcelos. A maioria dos subsídios destina-se a obras na rede viária. O objetivo é acabar com todos os caminhos em terra batida até ao final do mandato.
A Câmara Municipal de Barcelos atribuiu 2.484,197 euros, montante a distribuir pelas 61 Juntas de Freguesia. O grosso dos subsídios – 2 milhões – destina-se à melhoria da rede viária, com o objetivo de pavimentar todas as ruas e caminhos que servem habitações e ainda se encontram em terra batida.
Os restantes subsídios destinam-se a obras de ampliação de cemitérios e arranjo de capelas mortuárias, obras de beneficiação de edifícios e recreios escolares, aquisição de terrenos para instalações de apoio à terceira idade, requalificação de instalações desportivas, e aquisição de viaturas.
O pagamento destas comparticipações financeiras vai ser precedido de inspeção realizada para o efeito por trabalhadores habilitados do Município de Barcelos e apresentação de comprovativos da realização das despesas.
Lista completa das deliberações:
PROPOSTA Nº 1. Aprovar conceder comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias e submeter a proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição das comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias; aprovar que o pagamento das comparticipações financeiras seja precedido de inspeção realizada para o efeito, por trabalhadores habilitados do Município de Barcelos e apresentação de comprovativos da realização das despesas.
PROPOSTA Nº 2. Aprovar a realização dos trabalhos complementares no montante de 81.560,38€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, na empreitada de Requalificação da Escola Básica EB1/JI de Carapeços e, em resultado dos trabalhos complementares, conceder a prorrogação de prazo da empreitada de 90 dias ao abrigo do artigo 374º do CCP.
PROPOSTA Nº 3. Contratar os candidatos aprovados e colocados na 95ª e na 96ª posições segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 5 de novembro de 2021, por tempo indeterminado, de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), para exercerem funções no Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência do candidato.
PROPOSTA Nº 4. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados entre a 23ª posição e a 27ª posição e entre a 29ª posição e a 32ª posição uma vez que a candidata ordenada na 28ª posição já se encontra a exercer funções no Município de Barcelos em regime de CTFP por Tempo Indeterminado, segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 21 de dezembro de 2021, por tempo indeterminado, de 9 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), para exercerem funções na Divisão de Atendimento e Administração Geral, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência de algum dos candidatos.
PROPOSTA Nº 5. Aprovar a Ata em Minuta.
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade com exceção da proposta 2, que mereceu abstenção por parte dos vereadores eleitos pelo PS.
