A Polícia Judiciária (PJ) registou cerca de 700 investigações a crimes sexuais contra menores no primeiro trimestre de 2022, revelou hoje o diretor nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha, sublinhando terem sido identificadas 497 novas vítimas neste período.
“Se quisermos fazer médias, temos 5,2 novas vítimas por dia, o que significa a cada 4-5 horas por dia, o que significa que quando chegarmos ao fim desta conferência teremos tido mais duas vítimas… para percebermos o impacto desta realidade”, referiu o responsável da Judiciária, que assinalou ainda a continuação de uma tendência de vítimas do sexo feminino e agressores do sexo masculino.
Numa intervenção efetuada no seminário “Crianças vítimas de abuso sexual: Conhecer mais para agir melhor”, que decorre hoje na sede deste órgão de polícia criminal, em Lisboa, Carlos Farinha salientou que a PJ olha para a questão dos abusos sexuais de menores de forma “mais abrangente”, preferindo falar em “criminalidade sexual contra crianças e jovens”, nos quais se incluem também outras práticas, como importunação, coação sexual ou violação.
O diretor nacional adjunto da PJ abordou ainda a recente comunicação ao Ministério Público (MP) de denúncias de crimes pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, garantindo que a PJ está também em condições de dar seguimento às queixas para a devida investigação.
“Uma participação à PJ está também a ser feita ao MP, porque a PJ tem obrigação de dar conhecimento ao MP e, enquanto está a dar, vai acautelando a recolha de informação, porque, enquanto polícia que é, trabalha 24 horas/7 dias por semana. Esta questão de sinalização não deve dar margem a experimentalismos ou a tempo perdido, porque o tempo útil da resposta é essencial para que esta possa ser a desejável”, explicou.
Carlos Farinha assegurou que a investigação em matéria de criminalidade sexual contra crianças e jovens é, por norma, uma competência da PJ, destacando as “especiais responsabilidades no domínio desta temática”, além das estratégias assentes nas duas últimas décadas nas ideias de formação, especialização e supervisão.
Em representação do governo esteve o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, que referiu dados estatísticos “impactantes e significativos” nesta área, nomeadamente que “uma em cada cinco crianças é vítima de violência sexual na infância” e que esses números são ainda mais elevados quando estão em causa menores portadores de deficiência. Paralelamente, realçou o impacto da tecnologia neste tipo de criminalidade.
“Os crimes não fogem à regra da evolução: adaptam-se às características da sociedade. A evolução tecnológica da sociedade propiciou também uma mudança dos comportamentos associados a esta área e há sempre um reverso do benefício da tecnologia no dia a dia”, observou, sem deixar de defender a promoção de uma “maior formação de todos os operadores nesta matéria, com vista a uma maior especialização”.
O governante reiterou ainda o desejo de Portugal vir a acolher o centro europeu de prevenção de abusos sexuais, ao lembrar que essa comunicação já foi feita à União Europeia no mandato do anterior governo. “Queremos manter essa posição, cientes de que é um compromisso exigente”, finalizou.
