Nos últimos dois anos, houve menos 20.281 alunos nas escolas de Portugal continental. Pelo contrário, o número de professores registou um aumento de 3.228, um fenómeno provocado pelos docentes que estão de baixa médica.
De acordo com os últimos dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), citados pelo Público, nos últimos dois anos houve menos 20.281 alunos nas escolas do ensino não superior de Portugal continental, enquanto que o número de professores registou um aumento de 3.228.
Segundo o jornal, a diminuição acentuada no número de alunos tem vindo a registar-se desde o ano letivo 2007/2008 devido à queda da natalidade em Portugal e só não é ainda maior por causa do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que se tornou efetivo a partir de 2012/2013.
No passado ano letivo, o secundário foi o único nível de ensino que não registou uma quebra do número de inscritos – teve mais 715 alunos. Por sua vez, os mais atingidos são o 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e a educação pré-escolar (dos 3 aos 5 anos de idade).
No 3.º ciclo, os efeitos da queda da natalidade começaram a sentir-se em 2014/2015, com uma diminuição do número de inscritos na ordem dos cinco mil. Dois anos depois, o número de alunos a menos foi de 6.599. Na educação pré-escolar, perderam-se entre 2015/2016 e 2016/2017 cerca de 6.300 crianças.
Em declarações ao diário, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos das Escolas Públicas (ANDAEP), considera que esta redução poderá ser já o reflexo “dos anos da troika, um período negro que o país atravessou e que levou muitos casais a optarem por não terem filhos, por não poderem suportar os encargos”.
Isabel Lima, professora da Universidade do Porto que tem o pré-escolar entre os seus campos de investigação, também dá como hipótese a recente vaga de emigração.
Relativamente ao aumento de professores, o presidente da ANDAEP considera que está relacionado com uma maior contratação de docentes, que estão a ser chamados sobretudo para substituir colegas que estão de baixa. Segundo dados da Federação Nacional de Professores (Fenprof), atualmente estarão de baixa médica cerca de 12 mil professores.
Filinto Lima defende que o Ministério da Educação devia permitir aos professores, a partir dos 60 anos, poderem deixar de dar aulas se assim o quisessem, permitindo assim “algum rejuvenescimento” das escolas.
O responsável argumenta também que não se correria o risco de existir “sobrelotação” caso as “turmas fossem mais pequenas” porque seriam “necessários mais professores”, acrescentando que o Governo deveria “aproveitar esta oportunidade para ir mais longe na redução do número de alunos por turma, sobretudo no 1.º ciclo onde é tão necessário que o ensino seja mais personalizado”.
A partir do próximo ano letivo, o número de alunos por turma vai regressar aos limites existentes antes da troika, baixando de 26 para 24 no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes níveis do ensino básico.
