O primeiro-ministro rejeitou hoje ter usado de qualquer truque ao anunciar o aumento das pensões, entre este ano e o próximo, e disse que o Governo quis evitar um acréscimo de despesa permanente de dois mil milhões de euros.
“O que não poderíamos fazer de forma responsável era ter um ano de inflação absolutamente extraordinário e atípico, como este, e transformá-lo num efeito permanente”, afirmou António Costa, em entrevista à TVI/CNN Portugal, conduzida pelos jornalistas José Alberto de Carvalho e Pedro Santos Guerreiro.
O primeiro-ministro reiterou que o executivo teve duas preocupações na hora de decidir como proteger os pensionistas do aumento da inflação: garantir a recuperação do poder de compra “perdido hoje” e “garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social”.
“Se aplicássemos a lei sem esta alteração especificamente para o ano de 2023, introduzíamos um acréscimo de despesa permanente de mais de dois mil milhões de euros”, alertou, referindo-se à suspensão para o próximo ano da fórmula de cálculo das pensões.
Por várias vezes, António Costa afirmou que “não há truque nenhum, nem de retórica, nem de coisa nenhuma” e recorreu mesmo ao discurso escrito que proferiu na apresentação do pacote de apoio às famílias para defender que o Governo foi transparente.
“Eu fui muito claro: o que eu disse é que, entre o suplemento extraordinário [um suplemento equivalente a meia pensão paga em outubro] e o montante que propusemos à Assembleia da República que seja o aumento para o próximo ano, garantimos que, até final de 2023, os pensionistas recuperarão o poder de compra perdido para a inflação este ano”, afirmou.
“Não me pus neste momento a dizer qual o aumento para 2024. Temos de ser rigorosos”, acrescentou.
Na parte final da entrevista, que se prolongou por mais de uma hora, Costa fez questão de voltar ao tema dos pensionistas, e foi questionado se não pretendia fazer uma “reforma da Segurança Social às escondidas”.
“Não, não tenho nada escondido na manga. No programa de Governo consta um estudo sobre a sustentabilidade do sistema de Segurança Social”, referiu, lembrando que existe já um grupo de trabalho encarregado dessa tarefa
Por várias vezes, António Costa referiu que, se não quisesse ser transparente para com os pensionistas, o Governo poderia ter deixado para novembro o anúncio dos aumentos das pensões para o próximo ano, mas propôs desde já que se situem entre os 3,5 e os 4,43%, num diploma que será votado pelo parlamento na sexta-feira.
Questionado se descobriu agora que poderia haver um problema de sustentabilidade na Segurança Social, Costa respondeu negativamente.
“Não, não descobri agora. A partir do momento em que as previsões sobre a inflação começaram a passar os 4%, começámos a perceber que se tinha de olhar com cautela para o aumento das pensões no próximo ano”, disse, salientando que a taxa de “inflação brutal” prevista para este ano — que calculou em 7,4% – é a maior dos últimos 30 anos.
Costa defendeu que, desde 2015, o Governo conseguiu aumentar em 26 anos a capacidade do fundo de estabilização financeira da Segurança Social, mas alertou que, se se aumentassem no próximo ano as pensões de acordo com a fórmula de cálculo em vigor, seriam perdidos 13 destes 26 anos.
“Do meu ponto de vista, isto não seria responsável, não seria justo, não seria equilibrado”, defendeu.
António Costa precisou ainda que o suplemento equivalente a meia pensão será pago aos pensionistas da Segurança Social em 08 de outubro e aos da Caixa Geral de Aposentações no dia 19.
