A Inspetora-Geral da Administração Interna, o comandante-geral da GNR e o inspetor nacional da PSP vão reunir-se hoje para analisarem o plano elaborado pela IGAI para prevenir qualquer forma de discriminação nas polícias.
encontro surge duas semanas depois de uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, ter dado conta que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.
A Inspeção-Geral da Administração Interna precisa em comunicado que o encontro irá analisar a execução do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, que existe desde 2020 nas polícias.
Segundo a IGAI, a reunião pretende conseguir “o reforço da prevenção e combate a condutas discriminatórias, incitadoras do ódio e violência contra determinadas pessoas ou difusoras de juízos ofensivos da honra ou consideração de terceiros por parte de agentes das forças de segurança, na sequência das recentes notícias sobre a alegada publicação de mensagens daquele teor nas redes sociais”.
Segundo a investigação jornalística, mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos, mostram que as redes sociais são usadas para fazer o que a Lei e os regulamentos internos proíbem.
Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a IGAI vai abrir um inquérito a este caso das publicações nas redes sociais, por agentes das forças de segurança, que alegadamente incitam ao ódio e à violência.
Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.
O Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e nos Serviços de Segurança está em vigor desde março de 2020 e é coordenado pela IGAI, vinculando a GNR e a PSP a reforçar áreas de intervenção desde o recrutamento à formação, da interação dos membros das forças de segurança com os demais cidadãos e entre si (incluindo nas redes sociais), da promoção da imagem da polícia e comunicação, aos mecanismos preventivos e de monitorização das manifestações de discriminação.
O plano, que define áreas de intervenção, objetivos e medidas específicas relacionadas com o recrutamento, formação e atuação dos elementos das forças de segurança, foi elaborado pela IGAI e contou com a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Cada força de segurança tem ainda oficiais de direitos humanos que estão em funções desde abril 2021 e têm estado a trabalhar com a IGAI na monitorização do plano de prevenção de discriminação nas polícias.
