IVA para zero, aumentos no Estado e ‘cheque’ de 30€: O que anunciou o Governo

O Executivo apresentou, esta sexta-feira, um conjunto de medidas para mitigação do aumento do custo de vida sobre o IVA, Função Pública e famílias mais vulneráveis. Saiba o que muda.

Governo apresentou, esta sexta-feira, um conjunto de medidas de apoio para as famílias, que visam a “mitigação do aumento do custo de vida”. O Executivo está a negociar uma redução do IVA para zero num cabaz de bens alimentares essenciais, tendo anunciado também um ‘cheque’ de 30 euros para as famílias mais vulneráveis aumentos para a Função Pública.

As medidas apresentadas esta sexta-feira pelos ministros, Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Mendes Godinho dirigem-se sobretudo para os agregados mais vulneráveis, incluindo a redução do IVA do preço dos alimentos e o aumento extraordinário dos salários dos funcionários públicos.

Entre as medidas destaca-se o pagamento direto às famílias que preencham certos requisitos de vulnerabilidade de modo a mitigar o aumento do custo de vida.

“Dirijo-me em particular aos pensionistas e trabalhadores que vivem o dia a dia a fazer contas à vida porque os custos aumentaram. É para todos aqueles que nos queremos dirigir”, começou por dizer Fernando Medina.

“Fomos confrontados com a guerra e inflação e por isso temos apoiado vários programas de apoio às famílias. Foram várias vezes que procedemos ao reforço de apoio aos rendimentos. Há poucos dias, aprovámos dois novos programas de apoio que são o apoio à Habitação. Fizemos estas medidas quando tínhamos disponibilidade para o fazer, porque a economia o permitiu”.

Questionado sobre se considera que o Banco Central Europeu (BCE) está a ser muito duro nas medidas tomadas para combater a inflação, designadamente a subida das taxas de juro, Fernando Medina considerou que “sim”, acrescentando que não é por Portugal que se reduzirá a inflação, esse combate não pode ser feito à custa dos que vivem no país.

“Não vamos fazer a desinflação através das famílias portuguesas (…) quando uma parte muito importante da inflação que estamos a ter resulta da guerra, dos distúrbios dos preços na energia, dos distúrbios das cadeias alimentares globais”, respondeu Medina.