A Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Braga condenou, hoje, “a inviabilização da marcha LGBTQIAP+ por falta de comunicação entre a Câmara de Braga e a Polícia de Segurança Pública em Braga”.
Em comunicado, o BE afirma que a informação por parte dos organizadores foi feita atempadamente não tendo a autarquia efetuado o procedimento a que está obrigada pelo Decreto-Lei n.º 406/74, que é o de comunicar às forças de segurança a realização da marcha, de modo a garantir a segurança de quem se manifesta e circulação na via pública em dias não úteis”.
Recorde-se, no entanto, a marcha saiu mesmo à rua, não pela estrada mas pelo passeio, percorrendo toda a Avenida da Liberdade entre o Parque S. João da Ponte até à Praça da República.
O presidente do Município, Ricardo Rio disse “desconhecer que não tenha sido comunicado à polícia, já que, por norma, todo tipo de manifestação que é reportada é imediatamente comunicada à polícia municipal e PSP”.
Na nota de imprensa, o Bloco diz que “segundo o referido decreto-lei, todas as pessoas têm o direito de manifestação e apenas a obrigação de comunicar à autarquia o dia, a hora e o percurso, no caso de uma marcha em dia não útil. Tendo os organizadores efetuado todas as diligências, verifica-se que, pela ausência das autoridades, a comunicação entre a Câmara e a PSP não se efetuou”.
E, prosseguindo, anota: “Este facto configura duas possibilidades: ou houve negligência ou houve tentativa de boicotar uma marcha, que se realiza há onze anos em Braga, de forma pacífica. Em ambos os casos, a iniciativa ficou bastante comprometida e sem a devida segurança. Por isso, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda vai questionar o Executivo através da Assembleia Municipal”.
A Concelhia do BE recorda, a propósito, que, “de há uns anos a esta parte têm sido aprovadas na Assembleia Municipal votos da saudação às iniciativas que promovam a visibilidade das lutas pela igualdade e visibilidade da comunidade LGBTQIA+ em Braga, tal como acontece noutros municípios. Por isso, não pode deixar de estranhar e de condenar que não tenha havido a necessária diligência para que a marcha se realizasse em segurança”.
O Bloco de Esquerda manifesta, por isso, “toda a solidariedade à comunidade LGBTQIAP+ e aos promotores da 11.ª Marcha”.
