Cerca de 150 moradores do loteamento Quinta do Ribeiro e o executivo da Junta da UF Merelim (S. Pedro) e Frossos reuniram, esta sexta-feira, para alinhar estratégias contra aquilo que consideram ser uma “tomada de assalto” por parte da freguesia vizinha de Panóias.
No passado dia 13 de Outubro, os moradores do loteamento Quinta do Ribeiro receberam uma carta da Junta da União de Freguesias Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães a informar que a partir do dia seguinte seriam moradores de Panóias e não de Frossos. A par disso, durante a noite de 13 para 14 de Outubro, a autarquia de Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães substituiu a toponímia das ruas do loteamento, considerando-o território de Panóias e não de Frossos. Tudo isto foi feito sem aviso prévio aos moradores e à Junta de Frossos.
“Isto nunca poderia acontecer da forma como aconteceu. Ninguém toma de assalto estas famílias todas. Do dia para a noite, mudam a vida destas pessoas todas. Isto não se faz. Ninguém merece. As pessoas merecem respeito e não podem ser tidas como um muro”, diz Adélia Silva, presidente da Junta da UF Merelim (S. Pedro) e Frossos.
A Junta da UF de Merelim (S. Pedro) e Frossos avançará, por isso, pela via judicial para reverter a situação. Foi ainda criada uma Comissão de Moradores que trabalhará para manter o loteamento em Frossos, tal como prevalece, pelo menos, desde 1993, data do registo deste loteamento.
“Temos documentos que comprovam que o primeiro registo do loteamento, feito em 1993, fez-se em Frossos. Há moradores que moram aqui há mais de 25 anos. Toda a nossa vida foi feita em Frossos. Como podemos ver aqui, com cerca de 150 moradores reunidos a uma sexta-feira à noite, não vamos desistir e lutaremos para continuarmos a ser moradores de Frossos e não de Panóias”, disse Joaquim Sousa, membro da Comissão de Moradores.
Diante de mais de uma centena de moradores, Adélia Silva explicou que os presentes “têm uma história de vida em Frossos. Que compraram as suas casas em Frossos, muitos deles há um quarto de século”.
“Nunca abandonámos este território. Uma prova disso, têm sido os serviços de limpeza que a Junta de Merelim (S. Pedro) e Frossos tem prestado à população deste loteamento, sem nunca ter recebido verbas ao abrigo do contrato-programa de Delegação de Competências. Estas verbas estão a ser entregues a Panoias na sequência da Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2001”, disse Adélia Silva.
Até 2023, os moradores sempre tiveram as suas moradias registadas em Frossos e nada fazia prever esta ação brusca, de um dia para o outro, sem aviso prévio.
Desde 2017, a Junta da UF de Merelim (S. Pedro) e Frossos procurou reverter a situação pela via da negociação com a freguesia de Panóias. Foi criada uma Comissão, em 2019, composta por elementos da Coligação Juntos por Braga, do Partido Socialista e da CDU que reuniu documentos que permitissem reverter esta situação. Existiram pelo menos três tentativas de negociação que nunca tiveram adesão por parte dos responsáveis da freguesia de Panóias.
O processo seguirá agora pela via judicial e a Comissão de Moradores está neste momento a estudar todas as ações possíveis para preservar o loteamento da Quinta do Ribeiro em Frossos.