Alegado Desvio de Fundos na Instituição Levanta Preocupações sobre Segurança Financeira
O Ministério Público apresentou acusações contra uma funcionária da Conservatória do Registo Civil de Guimarães, imputando-lhe os crimes de peculato e falsidade informática, sob a alegação de apropriação indébita de quase 34 mil euros destinados ao pagamento de emolumentos em processos de nacionalidade.
De acordo com um comunicado divulgado hoje pela Procuradoria-Geral Regional do Porto, a arguida eventualmente restituiu a quantia em questão ao Instituto de Registos e Notariado após os acontecimentos virem a público.
O Ministério Público sustenta a acusação de que, no período compreendido entre maio de 2017 e maio de 2020, a funcionária em causa terá apropriado-se de diversos montantes destinados aos emolumentos em processos de nacionalidade, num total que ascende a, pelo menos, 33.873 euros.
Para encobrir o seu comportamento ilícito, a arguida terá, em 2020, realizado três alterações na tabela de registo dos emolumentos, que se encontrava informatizada numa pasta de acesso partilhado, manipulando as informações sobre os emolumentos devidos de acordo com o seu critério.
A funcionária enfrenta agora a acusação de um crime de peculato e três crimes de falsidade informática.
