795 Novos Processos Registados no Primeiro Semestre de 2024
O Município de Braga intensificou a sua ação de fiscalização, registando 795 novos processos entre janeiro e junho de 2024. Esta atuação resultou na informação de 2.593 processos, destacando a importância do cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos.
Durante este período, foram instauradas 144 contra-ordenações, sublinhando a necessidade de observância das regras municipais. Além disso, foram concretizados 13 embargos, visando a cessação de atividades irregulares e a proteção do ordenamento urbano.
As vistorias oficiosas, totalizando 75, permitiram uma avaliação preventiva e corretiva, assegurando a conformidade com os padrões de segurança e habitabilidade. Administrativamente, foram expedidas 3.864 notificações, evidenciando a eficiência e o cuidado no acompanhamento dos processos. A Divisão de Fiscalização arquivou ou resolveu 856 processos neste período.
“Estes números demonstram o empenho e a dedicação da nossa Divisão de Fiscalização. A nossa prioridade é garantir que Braga continua a ser uma cidade ordenada e segura para todos os seus habitantes, através de uma fiscalização ativa que mantém a qualidade de vida que os bracarenses merecem”, afirmou o Município. A Câmara de Braga garantiu que continuará a investir em recursos e na formação dos agentes de fiscalização, assegurando uma atuação cada vez mais eficaz e transparente.
Reafirmando o compromisso com uma fiscalização ativa e transparente, o Município de Braga visa sempre a melhoria contínua das condições de vida dos seus cidadãos e a promoção de um ambiente urbano harmonioso e legalmente regulado.
