Primeiro-ministro considera o dia “histórico” e destaca medidas para valorização dos militares e antigos combatentes.
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou, esta sexta-feira, um aumento de 300 euros no suplemento de condição de militar, equivalente ao concedido às forças de segurança. Durante a reunião do Conselho de Ministros, Montenegro destacou o caráter “histórico” do dia e detalhou que o aumento terá uma aplicação inicial de 200 euros, seguida de incrementos de 50 euros em janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
Além deste aumento, o Governo aprovou um suplemento de residência, reduzindo a distância mínima de residência de 100 para 50 km para a atribuição do benefício. Os antigos combatentes também serão beneficiados com a isenção total do pagamento de medicamentos.
O ministro da Defesa, Nuno Melo, abordou os “problemas graves” herdados nas Forças Armadas após uma década de desinvestimento, sublinhando a prioridade do Governo em valorizar o pessoal militar e reverter o ambiente de desalento que afeta o recrutamento e a retenção de efetivos. Melo destacou a redução do efetivo militar de 29.178 em 2015 para 23.220 em 2024, representando uma diminuição de 20%.
Em resposta às dificuldades habitacionais, o Governo ajustou o afastamento de referência para 5 quilómetros. Em casos de morte, a compensação será agora “250 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida”, enquanto para invalidez, os valores variam entre 150 e 250 vezes a retribuição mínima.
Nuno Melo agradeceu às associações representativas dos militares e enfatizou que, em 115 dias, o atual Governo fez mais pela Defesa do que foi feito em décadas anteriores. O anúncio foi feito no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, onde decorreu o Conselho de Ministros alargado aos secretários de Estado.
