Comemorações podem ser afetadas pela crise política

A Assembleia da República vai decidir na próxima semana se realiza ou não a habitual sessão solene do 25 de Abril, em pleno contexto de crise política resultante da queda do Governo PSD/CDS-PP.

O anúncio foi feito esta quarta-feira por Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes, que explicou aos jornalistas que o tema “não ficou decidido” na reunião de hoje, uma vez que os grupos parlamentares pediram mais tempo para refletir. A decisão final está prevista para a próxima quarta-feira, numa nova conferência de líderes.

Após o chumbo da moção de confiança ao Governo na terça-feira, que contou com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, e com o apoio apenas de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, prevê-se a dissolução do parlamento, o que já levou ao cancelamento de todas as atividades culturais organizadas pela Assembleia da República, embora se mantenham as iniciativas já em curso no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

A sessão solene evocativa da Revolução dos Cravos é um dos momentos simbólicos da democracia portuguesa, mas não se realizou em quatro ocasiões desde 1976:

  • 1983, devido à realização de eleições legislativas no próprio dia 25 de abril;
  • 1993, por boicote dos órgãos de comunicação social, em protesto contra restrições à liberdade de imprensa no Parlamento;
  • 1992, por proposta do então Presidente Mário Soares, a sessão foi transferida para Belém para aproximar os jovens das celebrações;
  • 2011, porque a Assembleia da República se encontrava dissolvida.

Face ao atual cenário político, esta poderá ser a quinta vez em quase meio século que a cerimónia não acontece no parlamento.

Entretanto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir os partidos em Belém e convocou uma reunião do Conselho de Estado para quinta-feira, dando sequência ao processo político aberto com a queda do executivo.