Junta de Freguesia da Costa critica falta de consulta e responsabilidade da Câmara; autarquia defende direito constitucional de reunião
A realização de um encontro religioso muçulmano, na passada sexta-feira, num campo sintético de futebol no Lugarinho, freguesia da Costa, em Guimarães, gerou polémica entre a população e as autoridades locais, após a divulgação de imagens que mostram cerca de meia centena de pessoas a rezar no recinto desportivo.
A Junta de Freguesia da Costa emitiu um comunicado, no qual atribui a responsabilidade pela situação à Câmara Municipal de Guimarães, criticando a autarquia por não ter avaliado a adequação do local para o evento.
Segundo a junta, o uso do campo impediu que outros cidadãos usufruíssem das instalações:
“A Câmara Municipal de Guimarães devia ter indicado aos organizadores um local apropriado e com condições, evitando impedir a utilização daquele equipamento desportivo por outros cidadãos.”
A junta sublinha ainda que não foi consultada nem informada previamente sobre o evento:
“Caso tivesse sido informada, a Junta teria-se pronunciado contra a realização no local, por considerar que o mesmo não reunia as condições mínimas.”
Apesar da crítica, a Junta de Freguesia fez questão de reforçar o seu compromisso com a integração dos imigrantes:
“Temos-nos empenhado em acolher os imigrantes de forma humana e digna, promovendo a sua integração, e assim continuaremos a fazer.”
Por sua vez, a Câmara Municipal de Guimarães, citada pelo Grupo Santiago, refutou as críticas da junta e sublinhou que o evento decorreu no estrito cumprimento do direito de reunião, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, o qual não carece de autorização prévia.
A situação suscitou debate nas redes sociais e junto da comunidade local, evidenciando os desafios da gestão de espaços públicos e da convivência entre usos distintos, numa altura em que Guimarães — tal como muitas outras cidades — tem procurado afirmar-se como um território aberto à diversidade.