André Ventura alega pressão insustentável sobre o sistema e acusa Governo de ineficácia na gestão migratória
O Chega vai apresentar um projeto de resolução na Assembleia da República para solicitar ao Governo a suspensão temporária do reagrupamento familiar de imigrantes com autorização de residência em Portugal. A medida, segundo o líder do partido, visa travar o aumento exponencial da população migrante até que a situação esteja “regularizada”.
“Vamos solicitar ao Governo que bloqueie e suspenda o reagrupamento familiar que está a ser equacionado para os próximos meses”, afirmou André Ventura, este domingo, em declarações à porta de uma igreja evangélica em São João da Talha (Loures), onde recentemente foi detetado um armazém a servir de habitação precária para imigrantes.
O reagrupamento familiar é um direito legalmente reconhecido em Portugal para estrangeiros com autorização de residência válida, permitindo que estes tragam os seus familiares diretos. No entanto, Ventura considera que tal direito deve ser congelado devido ao risco de um crescimento populacional migrante que considera descontrolado.
“Podemos passar de um milhão e meio para dois milhões de imigrantes em poucos meses. Isto é insustentável”, alertou o líder do Chega, acrescentando que “não se trata de humanismo ou aceitação, mas sim de proteger a capacidade do país em lidar com esta realidade”.
Questionado sobre a duração da medida, respondeu que a suspensão deve manter-se “até termos a situação resolvida”. Para Ventura, isso inclui regularizar “centenas de milhares de pessoas” e concretizar a expulsão de indivíduos com processos de afastamento já notificados.
O líder do Chega também fez uma distinção entre imigrantes provenientes de contextos de guerra, como a Ucrânia e o Afeganistão, e outras situações que considera não justificarem proteção humanitária. “As pessoas que estão aqui não são mulheres do Afeganistão”, afirmou, referindo-se às zonas urbanas mais afetadas pela imigração irregular.
Segundo dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a legalização de estrangeiros em Portugal poderá aumentar substancialmente com os pedidos de reagrupamento familiar, após o encerramento de milhares de processos pendentes. O Governo, através do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já garantiu que esses pedidos serão geridos com moderação e dentro da capacidade de integração da sociedade portuguesa.