A concentração está marcada para as 10h00, na Praça da República, em Braga.
O movimento Casa para Viver organiza este sábado, em Braga, uma manifestação nacional pelo direito à habitação. A iniciativa visa denunciar a crise habitacional e exigir medidas públicas que garantam o direito à cidade e à dignidade das pessoas.
Além de Braga, o protesto acontece em outras cidades portuguesas, nomeadamente Aveiro, Beja, Coimbra, Covilhã, Elvas, Faro, Lisboa, Portimão, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.
Principais reivindicações do movimento:
| Medida | Descrição |
|---|---|
| Controlo das rendas | Medida urgente para limitar o aumento das rendas. |
| Contratos de arrendamento | Aumento da duração para 10 anos. |
| Limitação do alojamento local | Proibição de novas licenças e fim dos benefícios fiscais. |
| Proibição de despejos sem alternativa digna | Garantir habitação antes de despejos. |
| Mobilização das casas vazias | Colocar casas vazias no mercado de arrendamento, especialmente o património público. |
| Construção de habitação pública | Medida estrutural necessária, apesar de ter efeito a longo prazo. |
| Aumento da fiscalização | Combater o arrendamento ilícito com maior controle. |
Declarações
André Escoval, porta-voz da plataforma Casa para Viver, salientou que as medidas propostas “são políticas e não custam dinheiro ao Estado”, com exceção do investimento em habitação pública, que considera essencial.
“Não podemos continuar com apenas 2% de parque público de habitação”, afirmou, defendendo uma “opção estrutural” no setor.
Escoval criticou ainda as políticas do Governo, que, segundo ele, mantêm benefícios fiscais para residentes não habituais e vistos ‘gold’, agravando a crise habitacional e promovendo desigualdades.
Convocatória para ação
Por não esperar uma mudança voluntária do Governo, o movimento convocou este fim de semana de luta para ampliar a mobilização e pressionar por soluções efetivas para a crise da habitação.
“Isto tem que nos levar à rua, a alargar, a sermos mais, a impor a este Governo aquilo que ele não quer cumprir”, concluiu.
