Nova tabela de retenção compensa descida de IRS aprovada a meio do ano

Pensionistas com rendimentos mensais entre 1.117 euros e 1.581 euros verão uma redução significativa na retenção de IRS durante os meses de agosto e setembro, segundo simulações divulgadas pela consultora PwC. A medida surge no seguimento da descida do IRS aprovada recentemente pelo Governo, que levou à publicação de novas tabelas de retenção na fonte.

Para quem recebe até 1.116 euros por mês, a taxa de retenção é 0%, o que significa que não haverá desconto de IRS nestes dois meses. Já os pensionistas que recebem valores ligeiramente superiores verão a retenção descer para menos de 10 euros mensais.

Por exemplo, um pensionista com 1.250 euros brutos por mês terá uma retenção de apenas 1 euro em agosto e setembro — 0,08%, comparado com os 101 euros retidos até julho (8,08%). Já um pensionista com 1.500 euros verá o desconto reduzir-se para 8 euros, face aos 166 euros que pagava mensalmente.

A medida tem efeitos temporários: a partir de outubro, as tabelas voltam a subir, mas ainda abaixo dos níveis praticados até julho. Por exemplo:

  • 1.250€: sobe de 1€ para 94€
  • 1.500€: sobe de 8€ para 155€
  • 1.750€: sobe de 14€ para 216€
  • 2.000€: sobe de 21€ para 288€
  • 3.000€: sobe de 95€ para 692€

A Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) garantiram que as novas tabelas serão aplicadas já em agosto, ao contrário do que aconteceu em 2024, quando só foram aplicadas em outubro. Caso não consigam cumprir os prazos, as entidades podem fazer os acertos até ao final do ano, conforme prevê o despacho governamental publicado no Portal das Finanças.

A redução temporária na retenção visa compensar os descontos mais elevados realizados entre janeiro e julho, antes da alteração legislativa.

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