Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, segundo o mais recente relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, emprego e formação profissional, citado pelo Público.
De acordo com o relatório, a CITE recebeu, em 2024, mais de 2.000 comunicações de empresas que não iriam renovar contratos a termo ou pretendiam despedir grávidas ou pessoas em licença parental.
O número total de comunicações chegou a 2.170, o segundo valor mais elevado dos últimos cinco anos, apenas superado em 2020 (2.299 casos). Desse total, 1.894 comunicações referem-se à não renovação de contratos de trabalho a termo, 138 à cessação em período experimental e 138 a despedimentos.
O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar à CITE a intenção de terminar a relação laboral com trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, bem como com trabalhadores em licença parental ou cuidadores, para que o organismo possa avaliar a validade do motivo apresentado.
Depois do pico registado em 2020, as comunicações voltaram a subir: 1.366 em 2021, 1.625 em 2022 e 1.917 em 2023. A presidente da CITE, Carla Tavares, admite, no entanto, que não é possível determinar se há mais casos reais de despedimentos ou se as empresas estão apenas a cumprir melhor a obrigação de comunicar.
“Não conseguimos delinear essa fronteira e, provavelmente, nunca saberemos”, afirmou Carla Tavares, defendendo a criação de uma interligação de dados que permita perceber se as pessoas que usufruem de licença de maternidade continuam a fazer descontos — o que ajudaria a detetar eventuais casos não comunicados.
A responsável reconhece que os números “são sempre elevados” e nota que, nos últimos anos, têm envolvido muitas pessoas com nomes estrangeiros, embora ressalve que isso “não signifique necessariamente que sejam imigrantes”.
Entre 2020 e 2024, o total de comunicações de não renovação de contrato a termo chegou a 8.299, os despedimentos a 534 e as cessações em período experimental a 544, afetando pelo menos 9.377 pessoas.
Segundo o relatório, a intervenção da CITE permitiu reverter apenas um número reduzido de situações, tendo sido registados 15 casos em 2024 em que as empresas voltaram atrás na decisão de não renovar contratos.
