Documento segue agora para discussão na especialidade
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e as abstenções do PS, PAN e JPP.
O resultado da votação já era esperado, uma vez que o Partido Socialista tinha anunciado antecipadamente a sua abstenção, garantindo assim a aprovação do documento.
Com este resultado, o Governo liderado por Luís Montenegro assegura a passagem da sua primeira proposta orçamental, que prevê um crescimento económico de 2,3% em 2026, um excedente orçamental de 0,1% do PIB e uma redução da dívida pública para 87,8%.
A proposta segue agora para discussão na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde serão analisadas e votadas as propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
A votação final global está agendada para 27 de novembro, data em que o Parlamento voltará a reunir em plenário para encerrar o processo orçamental.
