Procuradoria-Geral da República confirma abertura de inquérito no DIAP Regional de Lisboa após denúncias relacionadas com outdoors do partido de André Ventura
O Ministério Público confirmou, esta terça-feira, que está a investigar os cartazes do Chega com mensagens dirigidas à comunidade cigana, depois de receber várias denúncias sobre o conteúdo dos mesmos.
Em resposta escrita à RTP, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que “as denúncias recebidas deram origem a inquérito que se encontra em investigação no DIAP Regional de Lisboa”.
Em causa estão cartazes com as frases “Os ciganos têm de cumprir a lei” e “Isto não é o Bangladesh”, colocados em diversos locais de Lisboa e também no concelho da Moita, que motivaram revolta entre várias associações e cidadãos, que consideram as mensagens discriminatórias e ofensivas.
Denúncia em tribunal
Um grupo de seis pessoas de etnia cigana avançou com uma ação judicial que visa obrigar André Ventura e o Chega a retirar os cartazes no prazo de 24 horas, por considerarem que estes ferem a dignidade e incitam ao ódio racial.
Perante a polémica, o líder do Chega, que é também candidato à Presidência da República, afirmou que a contestação “não passa de uma jogada política”.
“Isto é uma jogada política, feita nesta altura para provocar o desmantelamento dos nossos cartazes e da nossa mensagem”, disse Ventura em conferência de imprensa.
“Não os retirarei”
André Ventura garantiu ainda que não vai remover os cartazes, “a menos que haja uma decisão judicial” nesse sentido.
“Não os retirarei porque entendo que tenho razão. Os ciganos têm de cumprir a lei, como todos. O tempo da impunidade acabou. Este país precisa de entrar na ordem”, afirmou o líder do Chega.
O candidato presidencial considera que, se o tribunal ordenar a retirada dos outdoors, será um “erro grave” e um “sinal errado para a democracia”, defendendo que estaria em causa a liberdade de expressão.
“Seria um sinal profundamente errado, um reforço do sentimento de impunidade e um erro com consequências judiciais e políticas”, concluiu.
