Análise das sugestões e reclamações está concluída
O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, afirmou que a sua principal prioridade para o início de 2026 é a aprovação do novo Plano Diretor Municipal (PDM), cuja revisão se encontra na fase final, após a análise técnica das sugestões e reclamações apresentadas durante a discussão pública.
“O departamento de Urbanismo diz-me que está praticamente pronto e em condições de ser votado em reunião de Câmara, mas, dada a sua enorme importância para o concelho, queremos garantir que o processo é concluído sem qualquer dúvida sobre a sua justeza”, disse o autarca a O MINHO.
O tema voltou à reunião de Câmara por iniciativa de um munícipe, dirigente de uma cooperativa de habitação, que apelou à rápida aprovação do plano, alegando ter pronto um projeto de construção de 43 habitações para outras tantas famílias. O mesmo solicitou ainda a intervenção do presidente junto do Governo para desbloquear verbas do programa 1.º Direito.
Reunião com o Governo e obras prioritárias
João Rodrigues adiantou que irá reunir-se em breve com o Governo, em Lisboa, para tratar dos apoios à habitação e de outras prioridades, como a conclusão da Variante do Cávado, obra cujo custo poderá atingir 60 milhões de euros, tornando difícil a sua execução apenas com recursos municipais.
O novo PDM prevê um aumento de 30% da área disponível para construção, equivalente a mais de mil hectares, respondendo às queixas dos construtores que indicam falta de terrenos urbanizáveis no concelho.
Parque da Cidade com 50 hectares e outras alterações
O autarca recordou que o plano reserva 50 hectares entre Palmeira e Real para a criação de um grande Parque da Cidade, numa zona atravessada por vários cursos de água e sem condições para edificação.
O documento contempla ainda a criação de um “espaço canal” para a futura variante à cidade, estando por definir o traçado junto aos Sacromontes (Bom Jesus, Sameiro e Santa Marta da Falperra).
Quanto ao crescimento dos solos urbanizáveis, o presidente explicou que este se estende a todas as freguesias, com novos limites que permitem a construção de edifícios de rés-do-chão e dois ou três andares, em vez da predominância exclusiva de moradias.
O plano permitirá também legalizar dezenas de pequenas oficinas — de mecânica, carpintaria e outras — existentes há décadas junto a urbanizações, desde que cumpram os requisitos necessários.
