Projeto recebeu pré-aprovação do IHRU e poderá avançar para candidatura definitiva. João Rodrigues não revelou prazos nem o investimento previsto, mas garante que a estratégia municipal para a habitação contempla outras iniciativas.
A Câmara Municipal de Braga obteve uma pré-aprovação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a construção de 298 apartamentos a custos controlados na freguesia de Lamaçães. O projeto representa mais um passo na estratégia municipal para aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis no concelho.
A informação foi avançada esta quinta-feira pelo presidente da autarquia, João Rodrigues, no final da reunião quinzenal do executivo municipal.
Segundo o autarca, o IHRU já confirmou que a proposta cumpre os requisitos do programa de arrendamento acessível, permitindo agora avançar para uma candidatura formal com vista à concretização do empreendimento.
«Há uma candidatura pré-aprovada pelo IHRU, que diz que o nosso projeto cumpre as regras do arrendamento acessível e que, portanto, pode ser submetido a um processo de candidatura para edificação desses 298 apartamentos», explicou.
Sem prazos definidos para a construção
João Rodrigues não adiantou quando poderão começar as obras, nem revelou o investimento necessário para concretizar o empreendimento.
O presidente da Câmara sublinhou, contudo, que a intervenção em Lamaçães não esgota a estratégia do município para responder às dificuldades de acesso à habitação.
«Nós estamos a trabalhar muito mais do que isso», afirmou, garantindo que existem outras iniciativas em desenvolvimento.
Oposição questiona projetos para os Galos, Picoto e Monte de São Gregório
A habitação dominou a reunião do executivo, com a oposição a pedir esclarecimentos sobre o andamento de outros projetos anteriormente anunciados, nomeadamente para a zona dos Galos, o Picoto e o Monte de São Gregório.
Em resposta, João Rodrigues assegurou que os respetivos processos estão «a ser tratados».
Câmara garante capacidade de alojamento para pessoas sem-abrigo
O movimento Amar e Servir Braga questionou também a intervenção municipal junto das pessoas em situação de sem-abrigo.
João Rodrigues afirmou que, atualmente, existe capacidade de alojamento na cidade para acolher todas as pessoas que dormem na rua. Ressalvou, porém, que há situações em que os próprios interessados optam por permanecer no espaço público, dificultando a intervenção dos serviços.
«No limite, não se pode fazer nada», afirmou o autarca, referindo-se às limitações existentes quando não há disponibilidade para aceitar as soluções de acolhimento propostas.
Antigo Convento do Carmo poderá ser reabilitado
A degradação do antigo Convento do Carmo e do Recolhimento das Convertidas foi outro dos assuntos abordados durante a reunião.
Relativamente ao primeiro imóvel, João Rodrigues recordou que se trata de propriedade privada, mas revelou existir um promotor interessado na sua reabilitação.
Quanto ao Recolhimento das Convertidas, esclareceu que o edifício pertence ao Estado central, embora a autarquia tenha interesse em assumir a sua propriedade.
«Queremos ficar com aquele edifício com tanta história», afirmou, lembrando que a transferência de propriedade está em discussão há mais de 20 anos.
