A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de mais de 214 mil artigos de vestuário contrafeitos durante diversas operações realizadas nas últimas semanas nos concelhos de Barcelos, Guimarães, Fafe e Santo Tirso, zonas de forte atividade têxtil. As ações, conduzidas pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, focaram-se na prevenção e combate ao fabrico e distribuição de produtos que violam direitos de propriedade industrial, num período em que o setor continua a ser um alvo privilegiado de redes organizadas.
Segundo a ASAE, foram apreendidos 214.270 artigos de vestuário com marcas internacionais de grande prestígio indevidamente reproduzidas, bem como diversos acessórios têxteis, transferes, etiquetas de composição, timbres, cunhos, quadros de estampar e aplicações metálicas, todos utilizados na cadeia de produção ilícita. A operação resultou ainda na apreensão de cinco máquinas de costura e uma máquina de pregar botões, equipamentos essenciais para o fabrico contrafeito e que foram igualmente retirados de circulação.
As investigações envolveram o cumprimento de sete mandados de busca, entre buscas domiciliárias e não domiciliárias, e ainda quatro mandados de pesquisa digital, permitindo à ASAE recolher provas documentais e digitais sobre o funcionamento das redes. No decurso da operação, quatro indivíduos foram detidos, constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência.
No total, foram instaurados sete processos-crime pelos ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como pela prática de venda ou ocultação de produtos, crimes previstos e punidos pelo Código da Propriedade Industrial. As operações incidiram sobre unidades de indústria têxtil, embalamento têxtil e também sobre uma indústria de fundição de metal, responsável pela produção de timbres e cunhos metálicos utilizados na reprodução fraudulenta de marcas.
A ASAE sublinha que estas ações integram uma estratégia contínua de combate ao mercado paralelo e visam proteger consumidores, empresas e a economia legal, num setor que tradicionalmente enfrenta elevados níveis de contrafação
