Movimento Pais em Luta denuncia exclusão de 24 crianças, metade com deficiência, no programa [inclu]IR de Natal
A Câmara Municipal de Braga (CMB) não garantiu vagas suficientes no programa de férias inclusivo [inclu]IR, deixando 24 crianças sem resposta durante a pausa letiva de Natal, 12 das quais com deficiência. A situação foi denunciada esta quarta-feira pelo Movimento Pais em Luta, que acusa a autarquia de falta de planeamento, informação e sensibilidade social.
Atualmente, a edição de Natal do programa dispõe de 60 vagas, das quais 30 são destinadas a crianças com deficiência, número que se revelou insuficiente para responder à procura existente neste período. A consequência direta, segundo o movimento, é a impossibilidade de vários pais cumprirem as suas obrigações profissionais.
Em declarações à RUM, Marília Costa, porta-voz do Movimento Pais em Luta, sublinha que a situação era previsível.
“O município sabe que o número de crianças com deficiência que frequentam as escolas de Braga tem vindo a aumentar. Era expectável que a procura por este tipo de programas também aumentasse”, afirmou, acrescentando que este problema “não é novo” e “se repete há vários anos”.
O movimento denuncia ainda a falta de informação e de previsibilidade no processo de inscrição, que, segundo Marília Costa, prejudica tanto os pais como a própria autarquia.
“As inscrições não são abertas atempadamente, o que impede o município de perceber com rigor quais são as necessidades reais. Do lado dos pais, inscrevem os filhos e ficam sem saber se têm vaga, algo que só se confirma quando recebem uma referência multibanco para pagamento”, explicou.
Pais exigem resposta imediata
Após tomarem conhecimento da falta de vagas, no dia 11 de dezembro, os representantes do movimento contactaram, por email, o presidente da Câmara, João Rodrigues, e a vereadora da Educação, Hortense Santos, não tendo obtido resposta até ao dia 16.
Para o Movimento Pais em Luta, a solução deve ser imediata.
“Estamos já numa fase de férias escolares. Há pais obrigados a meter atestado para conseguir ficar com os filhos em casa. O que precisamos é que estas vagas sejam criadas o mais rapidamente possível para suprir esta necessidade”, defende Marília Costa.
Câmara reconhece aumento de procura, mas aponta soluções para 2026
Contactada pela RUM, a Câmara Municipal de Braga respondeu ao início da noite, através de comunicado, justificando que “até esta edição, nenhuma das anteriores registou falta de vagas”. A autarquia refere ainda que este aumento de procura será tido em conta na definição das edições de 2026, com eventual ajustamento do número de vagas e dos recursos disponíveis.
Na mesma nota, o município adianta que irá reunir com o Movimento Pais em Luta, não garantindo, contudo, uma resposta imediata para as famílias afetadas neste período de férias.
