A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, apreendeu cerca de 2,5 toneladas de amêijoa japónica durante uma ação de fiscalização conjunta realizada num armazém clandestino, em colaboração com a Unidade Central de Investigação Criminal (UCIC) e o Comando Local da Polícia Marítima de Lisboa.
No decorrer da operação, foi encerrada uma estrutura de apoio logístico dedicada à comercialização ilícita de moluscos bivalves não depurados. No local procedia-se à receção, preparação e acondicionamento de amêijoa japónica capturada ilegalmente no rio Tejo, destinada sobretudo a mercados de exportação transfronteiriços, constituindo uma grave ameaça à saúde pública.
A ASAE instaurou dois processos de contraordenação por falta de licenciamento das instalações (Número de Controlo Veterinário), incumprimento das regras de rotulagem de géneros alimentícios e ausência de documentação obrigatória, incluindo a falta de licença de mariscador/apanhador. Foram ainda identificados vários indivíduos com ligações à atividade ilegal.
Durante a ação foram recolhidos diversos documentos e material associados à prática ilícita, tendo sido também selada uma câmara de frio por constituir uma infração grave às normas de segurança alimentar e conservação de produtos de origem animal.
Segundo a ASAE, esta intervenção integra uma estratégia alargada de combate à apanha e comércio ilegal de recursos marinhos, envolvendo várias entidades de fiscalização e investigação criminal, com o objetivo de desmantelar redes responsáveis pela recolha e escoamento sistemático de amêijoa japónica, frequentemente à margem das exigências legais e sanitárias, e com destino ao mercado estrangeiro.
ASAE e Polícia Marítima apreendem mais de 2,5 toneladas de amêijoa japónica em armazém clandestino
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, apreendeu cerca de 2,5 toneladas de amêijoa japónica durante uma ação de fiscalização conjunta realizada num armazém clandestino, em colaboração com a Unidade Central de Investigação Criminal (UCIC) e o Comando Local da Polícia Marítima de Lisboa.
No decorrer da operação, foi encerrada uma estrutura de apoio logístico dedicada à comercialização ilícita de moluscos bivalves não depurados. No local procedia-se à receção, preparação e acondicionamento de amêijoa japónica capturada ilegalmente no rio Tejo, destinada sobretudo a mercados de exportação transfronteiriços, constituindo uma grave ameaça à saúde pública.
A ASAE instaurou dois processos de contraordenação por falta de licenciamento das instalações (Número de Controlo Veterinário), incumprimento das regras de rotulagem de géneros alimentícios e ausência de documentação obrigatória, incluindo a falta de licença de mariscador/apanhador. Foram ainda identificados vários indivíduos com ligações à atividade ilegal.
Durante a ação foram recolhidos diversos documentos e material associados à prática ilícita, tendo sido também selada uma câmara de frio por constituir uma infração grave às normas de segurança alimentar e conservação de produtos de origem animal.
Segundo a ASAE, esta intervenção integra uma estratégia alargada de combate à apanha e comércio ilegal de recursos marinhos, envolvendo várias entidades de fiscalização e investigação criminal, com o objetivo de desmantelar redes responsáveis pela recolha e escoamento sistemático de amêijoa japónica, frequentemente à margem das exigências legais e sanitárias, e com destino ao mercado estrangeiro.
