O Município de Braga vai tentar uma nova oportunidade para construir a Unidade de Saúde Campus Vilar, recorrendo ao programa Portugal 2030 (PT2030), depois de ter falhado a execução do projeto pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido a atrasos na transferência da titularidade do terreno.
Situação atual
O terreno ainda não passou para a posse do Ministério da Saúde, processo que na ocasião impediu que a obra avançasse a tempo de cumprir os prazos do PRR. Inicialmente, o projeto contava com cerca de 6,5 milhões de euros assegurados pelo PRR, num investimento total estimado em 7,5 milhões, incluindo infraestruturas viárias e arranjos exteriores, que seriam da responsabilidade da Câmara.
A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Cláudia Joaquim, anunciou que os centros de saúde que não cumprirem os prazos do PRR poderão candidatar-se ao PT2030, abrindo assim uma segunda oportunidade para a obra.
A ESTAMO, entidade responsável pelo processo de transição de titularidade, garante a gestão dos ativos imobiliários não estratégicos do Estado, incluindo a alienação ou arrendamento em condições de mercado, sendo este processo crucial para desbloquear o projeto.
Projeto e localização
A Unidade de Saúde Campus Vilar será construída junto ao Campus de Gualtar da Universidade do Minho e reunirá vários centros de saúde de Braga que atualmente funcionam em edifícios não pertencentes ao Estado central, incluindo:
- Bracara Augusta
- São Geraldo
- UCC Assunssena Lopes Teixeira
- URAP Braga
O futuro equipamento terá vários edifícios contíguos e entradas separadas, agregando serviços e oferecendo uma solução moderna e centralizada para os utentes da cidade.
A Câmara de Braga aguarda que, até ao final do primeiro semestre, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão defina quais projetos poderão transitar do PRR para o PT2030, garantindo a viabilidade do financiamento da unidade.
