Conferência Episcopal Portuguesa aprovou 57 pedidos, num total de 1,609 milhões de euros
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou esta quinta-feira que as vítimas de abuso sexual na Igreja Católica vão receber compensações entre 9 mil e 45 mil euros.
Dos 95 pedidos recebidos, 78 foram considerados elegíveis e 17 arquivados. Dos elegíveis, 11 foram indeferidos, 57 já foram aprovados — totalizando 1 609 650 euros — e nove estão em fase final de análise, com um pedido pendente a aguardar decisão da Santa Sé.
Segundo a CEP, os indeferimentos dizem respeito a casos em que a pessoa era maior de idade na altura dos factos e não se apurou que fosse adulto vulnerável, em que o acusado não pertencia ao clero nem exercia funções na Igreja, ou em que não houve violência sexual. Todas as vítimas, com pedido aprovado ou indeferido, estão a ser notificadas por escrito com a respetiva fundamentação.
Os valores foram definidos em assembleia plenária extraordinária de 27 de fevereiro. A CEP explicou que cada compensação foi estabelecida com base na análise individual dos factos, na gravidade dos abusos, no dano sofrido e no nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima, procurando uma reparação “justa, proporcional e solidária”.
A CEP sublinhou que a atribuição da compensação financeira “não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu”, reconhecendo “a gravidade do sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos”. A Igreja afirmou que o encerramento deste processo não significa o fim da sua responsabilidade e manifestou disponibilidade para “acolher, escutar e acompanhar as vítimas”.
