Mais de 450 edifícios identificados com carências, enquanto autarquias alertam para falta de financiamento
Um estudo da Universidade do Minho concluiu que quase metade das escolas transferidas para a gestão dos municípios necessita de obras de reabilitação, evidenciando fragilidades significativas no parque escolar português.
De acordo com o relatório “Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação”, foram identificados 451 edifícios escolares a precisar de intervenções, num universo de 990 infraestruturas descentralizadas. Cerca de 60% destas escolas têm mais de 30 anos, o que ajuda a explicar o elevado nível de degradação.
Durante a apresentação do estudo, o investigador João Cerejeira Silva sublinhou que os dados revelam “carências muito fortes” no estado das infraestruturas, já identificadas há cerca de um ano.
Além das necessidades estruturais, o estudo aponta também para um desequilíbrio financeiro, com os municípios a suportarem despesas superiores às verbas transferidas pelo Estado no âmbito da descentralização. Em várias áreas, como as refeições escolares e a contratação de pessoal, os autarcas reportam défices significativos.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu as limitações, afirmando que não há capacidade financeira nem de construção para intervir em todas as escolas identificadas. Segundo o governante, estão atualmente previstos 1.550 milhões de euros para obras em 387 escolas até ao final da década, deixando ainda dezenas de estabelecimentos por requalificar.
O estudo destaca ainda desigualdades territoriais, com regiões do interior e do Alentejo Litoral a apresentarem situações mais críticas, onde, em alguns casos, a totalidade dos alunos frequenta escolas que necessitam de intervenção urgente.
Seis anos após o início do processo de descentralização na educação, a investigação conclui que é necessário reforçar o financiamento e ajustar os recursos transferidos para garantir melhores condições nas escolas e uma gestão mais equilibrada por parte das autarquias.
