Movimento independente diz que propostas são ignoradas, presidente rejeita críticas e aponta falhas técnicas
O movimento independente Amar e Servir Braga (ASB) acusa o presidente da Câmara Municipal de Braga de promover um “bloqueio político”, alegando que as suas propostas não estão a ser incluídas na ordem de trabalhos das reuniões do executivo.
Segundo os vereadores do ASB, das 15 propostas apresentadas até ao momento, apenas uma foi discutida, situação que consideram comprometer o normal funcionamento democrático do órgão. Perante este cenário, o movimento avançou com uma ação judicial para salvaguardar os seus direitos de participação.
O caso foi analisado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que rejeitou a providência por falta de urgência. Ainda assim, o ASB já interpôs recurso da decisão, mantendo a contestação ao que considera ser uma limitação injustificada da sua intervenção política.
Do lado do executivo, o presidente João Rodrigues rejeita as acusações e garante que não existe qualquer bloqueio. O autarca sustenta que a não inclusão de determinadas propostas se deve a questões jurídico-administrativas, nomeadamente falta de enquadramento ou insuficiente fundamentação.
João Rodrigues sugere ainda que a oposição recorra a outros instrumentos, como recomendações ou moções, defendendo que as propostas apresentadas devem ser mais estruturadas, exequíveis e juridicamente sustentadas.
O diferendo evidencia o clima de tensão política no executivo bracarense, com interpretações distintas sobre os limites e regras de funcionamento das reuniões camarárias.
