Miguel Pinto Luz garante que medida ajudou sobretudo jovens da classe média e promete acelerar programa “Construir Portugal”
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou esta quinta-feira, em Braga, que cerca de 100 mil jovens conseguiram comprar casa no último ano e meio, após a implementação da isenção do IMT e do imposto de selo para jovens compradores de habitação própria.
A declaração foi feita durante uma conferência dedicada aos Modelos de Habitação Cooperativa e Colaborativa, onde o governante defendeu o impacto da medida no acesso à habitação por parte da classe média portuguesa.
“Isto é muito relevante, não é despiciendo dizer-se que 100 mil jovens que não tinham casa têm hoje casa”, afirmou o ministro, sublinhando que os principais beneficiários da medida “não foram jovens ricos”, mas sim trabalhadores da classe média.
Segundo Miguel Pinto Luz, a maioria das aquisições foi realizada por jovens médicos, engenheiros, empreendedores e trabalhadores qualificados, com transações médias a rondarem os 200 mil euros.
“Os ricos não precisavam da medida para comprar casa. Quem andou a comprar estas casas foram jovens trabalhadores e jovens empreendedores”, destacou.
Durante a intervenção, o ministro revelou ainda que o Governo espera ter totalmente implementado o programa “Construir Portugal – Nova Estratégia para a Habitação” já no próximo verão, dois anos antes do prazo inicialmente previsto.
Miguel Pinto Luz considerou, contudo, que a ausência de maioria parlamentar dificultou a aceleração de algumas medidas legislativas, apontando também críticas ao debate político em torno da chamada Lei dos Solos, que considera ter sido “completamente desvirtuada” durante a discussão parlamentar.
O governante reconheceu igualmente que a atual crise habitacional resulta de problemas acumulados ao longo da última década, associados ao crescimento da população ativa e ao aumento da imigração.
Apesar disso, destacou o papel essencial dos imigrantes no crescimento económico do país, defendendo que Portugal não preparou adequadamente respostas ao nível da habitação, saúde e educação para acompanhar esse crescimento populacional.
Na conferência, o ministro revelou ainda que o Executivo está a concluir o novo pacote legislativo relacionado com cooperativas de habitação, apelando a um maior consenso político e social para enfrentar o problema da falta de acesso à habitação.
“Todos nós conhecemos alguém que não consegue aceder à habitação. É um problema real e precisamos de encontrar plataformas de entendimento comum”, concluiu.
