Partido denuncia existência de um quarto ajuste direto ao Observador e vai pedir esclarecimentos ao município e às entidades fiscalizadoras
A CDU denunciou a existência de um quarto contrato por ajuste direto relacionado com a realização da Cimeira da Indústria 2026, elevando para 79.987,99 euros o montante global atribuído por entidades municipais de Braga ao financiamento da iniciativa.
Segundo o partido, o mais recente contrato foi celebrado através da InvestBraga e assinado a 25 de maio, um dia antes da realização do evento no Theatro Circo.
Quarto ajuste direto aumenta valor global
De acordo com a CDU, este novo contrato apresenta características semelhantes aos anteriormente celebrados pela Câmara Municipal de Braga, pelos Transportes Urbanos de Braga (TUB) e pela AGERE, tendo como destinatário o jornal Observador.
O acordo contempla serviços de organização da Cimeira da Indústria enquanto parceiro mediático, cobertura jornalística, transmissão em streaming, moderação de sessões, produção de conteúdos editoriais e integração da imagem institucional da InvestBraga nos materiais promocionais do evento.
Com este quarto contrato, o valor total associado à iniciativa aproxima-se dos 80 mil euros.
Partido levanta dúvidas sobre transparência
A CDU considera que a celebração de vários contratos separados por diferentes entidades municipais suscita dúvidas relativamente ao cumprimento dos princípios da transparência, concorrência e boa gestão dos recursos públicos.
Segundo o partido, poderá ter existido uma divisão da despesa entre diferentes organismos municipais, permitindo que cada contrato permanecesse abaixo dos limites legais que obrigariam à adoção de outros procedimentos de contratação pública.
A força política defende ainda que os recursos financeiros envolvidos deveriam ser canalizados para áreas consideradas prioritárias para a população.
Caso será levado a entidades fiscalizadoras
Perante as suspeitas levantadas, a CDU anunciou a intenção de solicitar esclarecimentos ao executivo municipal em sede de Assembleia Municipal.
O partido informou também que pretende remeter o caso à Inspeção-Geral de Finanças, ao Tribunal de Contas e à Direção-Geral das Autarquias Locais para análise da legalidade e conformidade dos procedimentos adotados.
InvestBraga rejeita críticas
Contactada sobre o assunto, a InvestBraga esclareceu que o contrato não se destina exclusivamente à Cimeira da Indústria 2026, integrando uma estratégia mais abrangente de promoção económica do concelho.
Segundo a empresa municipal, o objetivo passa por reforçar a atratividade de Braga para novos investimentos, promover os setores estratégicos da economia local e aumentar a notoriedade do território junto de empresas, investidores e mercados nacionais e internacionais.
A InvestBraga acrescenta que a Cimeira da Indústria constitui apenas uma das várias iniciativas abrangidas pelo plano de comunicação e promoção desenvolvido.
Evento reuniu líderes políticos e empresariais
A Cimeira da Indústria realizou-se a 26 de maio e contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues.
O evento teve como objetivo promover o debate sobre os desafios da indústria, inovação e competitividade económica, reunindo responsáveis políticos, empresários e representantes de diversos setores de atividade.
