Proprietários em Braga podem ficar isentos de IMI, IRS e IRC ao arrendar casas a preços acessíveis

Avenida António Macedo - Braga

A Câmara Municipal de Braga abriu candidaturas para o Programa Municipal de Arrendamento Acessível, gerido pela empresa municipal BragaHabit, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional a preços controlados no concelho.

O programa oferece isenção total de IMI e de tributação em IRS ou IRC sobre as rendas recebidas, para contratos com duração igual ou superior a cinco anos. A BragaHabit assegura ainda o pagamento pontual da renda, a gestão da relação com os inquilinos e a devolução do imóvel nas mesmas condições em que foi entregue.

Podem candidatar-se apartamentos, moradias e quartos localizados no concelho de Braga. Os valores máximos de renda mensal variam entre os 325 euros para tipologia T0 e os 875 euros para T5.

Pedro Nascimento, administrador executivo da BragaHabit, sublinha que o modelo “cria valor para todas as partes”, garantindo segurança aos proprietários e disponibilizando mais habitação acessível para quem dela necessita.

As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2026, através do Balcão Digital da BragaHabit. Após submissão, os candidatos são notificados no prazo de dez dias úteis para agendamento de vistoria técnica ao imóvel. Para mais informações: arrendamentoacessivel@bragahabit.pt ou 253 268 666.

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