Conselho de Ministros aprovou novas medidas para preparar o ano letivo 2026/2027, incluindo um novo modelo de recrutamento de docentes e o alargamento da proibição do uso de smartphones nas escolas
O Governo aprovou esta quinta-feira um novo modelo de recrutamento e colocação de professores que passa a funcionar em regime de concurso contínuo, com o objetivo de responder de forma mais rápida às necessidades das escolas e reduzir o número de horários por preencher ao longo do ano letivo.
A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final da reunião do Conselho de Ministros, onde foram também aprovadas outras alterações consideradas fundamentais para a preparação do ano letivo de 2026/2027.
Concurso contínuo pretende acelerar colocação de professores
O novo modelo introduz um procedimento concursal contínuo, permitindo que os docentes sejam colocados de forma mais célere e eficiente sempre que surjam vagas nas escolas.
Segundo o ministro, este sistema representa uma mudança significativa no processo de recrutamento, tornando possível responder mais rapidamente às necessidades dos estabelecimentos de ensino e minimizar a falta de professores em diversas regiões do país.
A criação deste mecanismo integra a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), cujo processo de negociação com as organizações sindicais representativas dos professores teve início no ano passado.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
O novo concurso contínuo é uma das medidas previstas no âmbito da reforma do Estatuto da Carreira Docente, que visa modernizar o sistema de recrutamento e gestão de recursos humanos na educação.
O Governo considera que este modelo permitirá uma maior flexibilidade na colocação dos docentes, contribuindo para uma resposta mais eficaz às necessidades das escolas ao longo de todo o ano letivo.
Proibição de smartphones estendida ao 3.º ciclo
Entre as restantes decisões aprovadas pelo Conselho de Ministros destaca-se o alargamento da proibição da utilização de smartphones nas escolas ao 3.º ciclo do ensino básico.
Desta forma, a utilização destes equipamentos passa a estar proibida para todos os alunos do 1.º ao 9.º ano, abrangendo agora também os estudantes do 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.
A medida pretende reforçar um ambiente escolar mais favorável à aprendizagem, à concentração dos alunos e à convivência entre a comunidade educativa.
Medidas visam preparar o novo ano letivo
De acordo com o Governo, o conjunto de diplomas hoje aprovados tem como principal objetivo garantir uma preparação atempada do ano letivo de 2026/2027, procurando responder aos desafios relacionados com a falta de professores e promover melhores condições de funcionamento nas escolas portuguesas.
