O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, natural de Vila Verde, defendeu esta segunda-feira que os projetos de produção de energia renovável devem privilegiar terrenos sem aptidão para a atividade agrícola, de forma a proteger a produção de alimentos e a segurança alimentar do país.
Em declarações à Lusa, em Vimioso, no distrito de Bragança, o governante considerou necessária uma conciliação entre a produção agrícola e a produção de energia, evitando a ocupação de solos com elevado potencial agrícola para a instalação de painéis fotovoltaicos.
“Pode haver casos onde se consiga fazer essa conciliação e os painéis fotovoltaicos não ficarem colados ao chão”, afirmou José Manuel Fernandes.
O ministro sublinhou que os projetos atualmente em fase de consulta pública devem ser analisados pelas plataformas cívicas, associações e entidades públicas, para garantir que os diferentes interesses públicos sejam devidamente salvaguardados.
Na perspetiva de José Manuel Fernandes, o interesse público passa por assegurar simultaneamente segurança alimentar, segurança energética, proteção ambiental e coesão territorial.
“O ambiente não pode ser inimigo da competitividade e da coesão territorial”, afirmou.
Plataforma alerta para ocupação de 1.300 hectares
A posição do ministro surge depois de a Plataforma Nordeste Vivo (PNV) ter alertado o Governo para a proliferação de grandes projetos fotovoltaicos e eólicos no Planalto Mirandês e no Douro Superior.
Numa carta enviada ao ministro da Agricultura em julho, a plataforma cívica e apartidária alertou para os impactos que estes projetos poderão ter na soberania alimentar, no solo agrícola e na desertificação do território.
Segundo a PNV, estão em causa projetos que, no conjunto, ocupam aproximadamente 1.300 hectares, sendo mais de 90% da área constituída por terrenos com aptidão agropecuária, incluindo culturas de sequeiro e zonas de pastagem.
A plataforma defende, entre outras medidas, uma suspensão temporária da aprovação e construção de novas centrais fotovoltaicas e eólicas na região, até à realização de um estudo sobre os seus impactos ambientais, económicos e sociais.
Solicita também que seja impedida a utilização para fins energéticos de solos integrados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou classificados pelos PDM como espaços agrícolas, agropastoris ou florestais.
Para os projetos já aprovados, a PNV defende ainda a aplicação rigorosa de sistemas agrovoltaicos, permitindo compatibilizar a produção agrícola com a produção de energia.
A discussão envolve sobretudo os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, onde populações e agricultores têm manifestado preocupação com a transformação do território.
