Sindicato marca paralisações para 14 e 28 de setembro e acusa Governo de avançar com medidas que podem comprometer a capacidade de resposta da emergência médica
Os técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM vão realizar duas greves gerais, nos dias 14 e 28 de setembro, em protesto contra as alterações previstas para o organismo e, em particular, contra a nova lei orgânica.
O anúncio foi feito esta quinta-feira por Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), após uma Assembleia-Geral extraordinária realizada em Lisboa.
O sindicato admite que as paralisações poderão provocar constrangimentos na resposta do INEM, mas espera que, desta vez, o Governo e a própria instituição estejam mais preparados para enfrentar uma greve geral.
Sindicato diz que está em causa o futuro do INEM
Rui Lázaro esclareceu que a contestação não está relacionada com reivindicações salariais ou outras questões laborais.
“Está em causa, sobretudo, o desmantelamento do INEM e a consequência que isso pode ter para a vida de vários cidadãos”, afirmou o dirigente sindical, defendendo que os profissionais estão a agir em nome da proteção da emergência médica e dos utentes.
O STEPH admite cancelar as greves caso o Governo assuma compromissos concretos relativamente às medidas contestadas.
Entre as principais exigências está a suspensão da nova lei orgânica do INEM, bem como a reversão da alegada decisão de retirar ambulâncias do dispositivo operacional.
Sindicato contesta transformação das ambulâncias SIV
Uma das principais preocupações dos técnicos prende-se com a transferência de mais de 50 ambulâncias para as Unidades Locais de Saúde e com a transformação de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em veículos ligeiros.
O sindicato considera que esta alteração poderá reduzir a capacidade de resposta da emergência médica, nomeadamente porque os veículos ligeiros deixam de assegurar o transporte de doentes.
Rui Lázaro voltou a criticar a direção do INEM, considerando que a realidade no terreno contraria as garantias dadas pela instituição.
O dirigente sindical deu como exemplo o episódio envolvendo o antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que recentemente necessitou de assistência médica no Algarve e foi socorrido por uma ambulância SIV.
Segundo Rui Lázaro, caso aquele veículo já tivesse sido transformado numa viatura ligeira, Marcelo Rebelo de Sousa poderia ter ficado à espera até ser localizada outra ambulância disponível.
Sindicato alerta para falta de ambulâncias
O STEPH sustenta que existem já dificuldades na resposta operacional em algumas regiões do país.
Rui Lázaro afirmou que, no Algarve, foram registadas ocorrências que permaneceram em espera durante mais de uma hora devido à indisponibilidade de ambulâncias.
Para o sindicato, estes episódios demonstram os riscos associados à redução da capacidade de transporte e às alterações previstas para a rede de emergência pré-hospitalar.
A direção do INEM, recorde-se, já tinha negado a informação de que seriam retiradas 100 ambulâncias do dispositivo operacional.
Trabalhadores também pedem demissão do presidente do INEM
A contestação interna estendeu-se também à liderança do organismo.
Os trabalhadores do INEM aprovaram, numa Assembleia-Geral, uma resolução na qual pedem a demissão do presidente do instituto, Luís Mendes Cabral.
O documento inclui dez deliberações e várias críticas à atuação da atual direção, incluindo declarações públicas do presidente do INEM e a forma como tem respondido às preocupações manifestadas pelos trabalhadores.
Na resolução, os trabalhadores defendem que os alertas feitos sobre falhas, riscos e consequências das decisões tomadas não resultam de interesses corporativos ou partidários, mas do conhecimento adquirido no terreno.
Alterações nas viaturas SIV preocupam profissionais
A transformação das atuais ambulâncias SIV em veículos ligeiros já tinha sido alvo de críticas num manifesto entregue pelo STEPH à Presidência da República, em junho.
O sindicato alertava então que a alteração da tipologia destas viaturas — atualmente equipadas com enfermeiro e técnico de emergência pré-hospitalar — poderia diminuir a capacidade de transporte de doentes urgentes e emergentes.
Os profissionais sustentam ainda que a medida poderá aumentar o tempo necessário para transportar determinados doentes até uma unidade hospitalar, sobretudo em regiões onde a disponibilidade de ambulâncias é mais reduzida.
Greves marcadas para setembro
Com a decisão agora anunciada, os técnicos de emergência pré-hospitalar têm previstas duas jornadas de greve geral, a 14 e a 28 de setembro.
O STEPH afirma que pretende manter a pressão sobre o Governo e a administração do INEM para que sejam revistas as medidas que considera prejudiciais para o funcionamento da emergência médica.
A suspensão da nova lei orgânica e a reversão das alterações previstas para o dispositivo de ambulâncias são, para já, as principais condições apresentadas pelo sindicato para desconvocar as paralisações.
