GNR confirma validade dos documentos digitais, mas um simples print ou um telemóvel sem bateria pode deixar o condutor em apuros
A carteira digital permite deixar em casa documentos como o Cartão de Cidadão e a Carta de Condução e apresentá-los diretamente no telemóvel. A solução oficial do Estado é válida, mas há alguns cuidados que os condutores devem ter para evitar problemas durante uma fiscalização.
Documentos digitais têm validade legal
Os documentos apresentados através da aplicação oficial id.gov.pt têm o mesmo valor legal que os documentos físicos, desde que sejam apresentados através da própria aplicação.
A validade está prevista na legislação portuguesa e a própria GNR tem vindo a recordar aos condutores que podem utilizar os documentos digitais durante as deslocações.
No entanto, há diferenças importantes entre apresentar um documento através da aplicação e simplesmente ter uma fotografia guardada no telemóvel.
Erro nº1: guardar um print do documento
É provavelmente o erro mais comum.
Ter uma captura de ecrã do Cartão de Cidadão ou da Carta de Condução guardada na galeria não substitui o documento digital oficial.
A validação deve ser feita através da aplicação, que permite apresentar os dados e gerar mecanismos de verificação da autenticidade.
Por isso, se for parado numa operação de trânsito, não mostre uma fotografia ou um print guardado no telemóvel. Abra a aplicação oficial e apresente o documento através da mesma.
Erro nº2: ficar sem Internet
Outro detalhe importante está na ligação à Internet.
Embora seja possível consultar os dados na aplicação, a validação dos documentos pode exigir a geração de um código QR temporário, que permite às autoridades confirmar a informação junto dos sistemas do Estado.
Sem ligação à Internet no momento da fiscalização, essa validação pode ficar condicionada.
A solução é simples: se optar por utilizar apenas a carteira digital, certifique-se de que tem os dados móveis disponíveis.
Erro nº3: ficar sem bateria
Há ainda outro problema que pode surgir no pior momento: o telemóvel ficar sem bateria.
Se o equipamento estiver desligado, deixa de ser possível apresentar os documentos através da aplicação.
Apesar de existirem mecanismos legais para a apresentação posterior dos documentos em determinadas situações, a falta de bateria pode transformar uma simples fiscalização numa situação bem mais demorada.
Por isso, antes de pegar no carro, vale a pena confirmar se o telemóvel tem carga suficiente.
O que deve fazer antes de conduzir?
Para evitar surpresas numa fiscalização, há três regras simples:
- Não utilize prints dos documentos;
- Mantenha os dados móveis disponíveis para permitir a validação;
- Garanta que o telemóvel tem bateria suficiente.
A carteira digital é uma alternativa prática aos documentos físicos, mas só funciona corretamente quando é utilizada através da aplicação oficial e com condições para que os dados possam ser validados.
