Coligação pede esclarecimentos ao presidente da autarquia sobre o caso de Mahmoud Abushehada, médico ortopedista admitido no mestrado em Biomedicina, que continua em Gaza sem conseguir entrar em Portugal.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) pediu esclarecimentos à Câmara Municipal de Braga sobre a situação de Mahmoud Abushehada, médico ortopedista palestiniano residente na Faixa de Gaza, que foi admitido e matriculado no mestrado em Biomedicina da Universidade do Minho, mas continua sem conseguir chegar a Portugal.
Num pedido dirigido ao presidente da autarquia, a CDU questiona se o Município tem conhecimento do caso e se procurou obter informações junto dos serviços diplomáticos e consulares portugueses sobre os procedimentos necessários para permitir a entrada do estudante no país.
Segundo o documento, o Governo tem conhecimento da situação desde julho, altura em que o PCP questionou o executivo sobre a inexistência de um processo ativo de pedido de visto ou de uma carta oficial de apoio das autoridades portuguesas que permitisse assegurar a coordenação necessária à saída de Mahmoud Abushehada de Gaza.
A CDU recorda também que a Universidade do Minho já apelou à diplomacia portuguesa para encontrar uma solução. No início de setembro, a instituição terá enviado uma carta ao escritório de representação de Portugal em Ramallah, destacando o percurso clínico do médico e solicitando, com a maior brevidade possível, condições para que pudesse prosseguir a sua formação científica.
CDU critica resposta dos serviços diplomáticos
De acordo com a exposição apresentada pela coligação, Mahmoud Abushehada cumpriu os requisitos académicos e financeiros para frequentar o mestrado, sendo a formação científica a finalidade da sua deslocação a Portugal.
O documento sustenta que o pedido apresentado pelo médico diz respeito à emissão de um visto para frequência de um programa de estudos, e não a uma evacuação patrocinada pelo Estado português ou a um pedido de asilo.
A CDU considera que esta distinção é essencial para a resolução do caso. Segundo a coligação, a obtenção ou aprovação formal do visto poderá permitir a inclusão do estudante nos mecanismos de coordenação de viagens geridos pelas autoridades internacionais competentes e pelos países vizinhos.
A situação é considerada particularmente urgente pela CDU, uma vez que o período de início das atividades curriculares do primeiro ano do mestrado já decorreu.
Quatro perguntas dirigidas ao Município
No pedido de esclarecimento, a CDU coloca quatro questões à Câmara Municipal de Braga: se a autarquia conhece o caso e contactou os serviços diplomáticos; como explica a impossibilidade de entrada do médico em Portugal; que medidas pretende tomar para contribuir para a resolução da situação; e se mantém contacto com a Universidade do Minho para acompanhar o processo.
A coligação refere que a Universidade do Minho terá confirmado que a vaga de Mahmoud Abushehada continua garantida e que a matrícula permanece ativa, apesar dos atrasos na obtenção do visto.
A CDU pretende, assim, saber que iniciativa poderá o Município desenvolver junto das entidades competentes para ajudar a desbloquear o processo e permitir que o médico palestiniano prossiga a formação para a qual foi admitido.
Até ao momento, o documento apresentado pela CDU não inclui uma resposta da Câmara Municipal de Braga às questões colocadas.
