Município afirma gastar mais de dois milhões de euros por ano com o reforço de assistentes operacionais e rejeita acusações de falta de recursos. PS Braga tinha alertado para a situação na Escola Básica de Nogueira e para a redução do apoio às crianças com necessidades específicas.
A Câmara Municipal de Braga garante ter colocado 82 assistentes operacionais acima dos rácios legais definidos pelo Governo nos agrupamentos escolares do concelho, assegurando que este reforço representa um encargo superior a dois milhões de euros por ano.
A posição da autarquia surge em resposta às críticas do PS Braga sobre a alegada falta de funcionários na Escola Básica de Nogueira e o acompanhamento de crianças com necessidades específicas. Segundo os dados municipais, reportados a 7 de outubro, o concelho dispõe de mais trabalhadores do que os previstos pelos critérios legais.
No caso do Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, ao qual pertence a Escola Básica de Nogueira, a Câmara indica estarem colocados mais oito assistentes operacionais do que os estabelecidos pelos rácios legais.
O Município rejeita, por isso, a ideia de estar a reduzir os recursos humanos nas escolas e afirma que tem procurado responder às necessidades dos estabelecimentos de ensino para além das dotações previstas pela Administração Central.
Apoio às crianças com necessidades específicas foi alterado
A autarquia esclarece também o modelo de apoio às Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e ao acompanhamento de crianças com necessidades específicas.
Em 2023, na sequência de recomendações da Assembleia Municipal, foi criada uma comissão de trabalho que reuniu representantes das juntas de freguesia, dos agrupamentos escolares e da Câmara de Braga.
De acordo com o Município, os trabalhos desta comissão conduziram a um acordo para alterar o modelo de apoio a partir do ano letivo de 2024/2025.
O sistema anterior previa a atribuição de um apoio uniforme de 100 euros mensais por criança com necessidades específicas, independentemente das características e exigências de cada situação.
A Câmara afirma que a alteração foi proposta pelos representantes das freguesias envolvidos na comissão, substituindo o valor fixo por um modelo flexível, assente na avaliação das necessidades concretas de cada estabelecimento de ensino.
Entre as respostas possíveis estão o reforço de pessoal, a formação dos profissionais ou a implementação de outras medidas consideradas adequadas a cada realidade.
PS Braga denuncia falta de funcionários em Nogueira
O PS Braga tinha alertado para a falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Nogueira, alegando que o estabelecimento dispõe de apenas seis funcionários para cerca de 240 alunos.
Os socialistas defendem que a dotação de pessoal deve ter em conta não apenas os rácios legais, mas também as necessidades concretas de cada escola, nomeadamente as exigências associadas ao acompanhamento de alunos com necessidades educativas específicas.
O partido criticou ainda a redução do apoio financeiro atribuído às juntas de freguesia para assegurar esse acompanhamento.
Perante as posições divergentes, a Câmara de Braga sustenta que o reforço de trabalhadores acima dos rácios legais e a alteração do modelo de financiamento procuram responder às necessidades das escolas, enquanto o PS alerta para as dificuldades sentidas no terreno.
A discussão coloca em evidência duas questões centrais: a suficiência dos recursos humanos disponíveis em cada estabelecimento de ensino e a adequação dos mecanismos de apoio às crianças que necessitam de acompanhamento específico.
