Parlamento aprova proposta do Chega para a RTP transmitir espetáculos tauromáquicos

Plenário da Assembleia da República

A Assembleia da República aprovou, na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, uma proposta do Chega que obriga a RTP a transmitir espetáculos tauromáquicos.

A medida foi viabilizada com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e Chega, a abstenção do PS e o voto contra das restantes bancadas.

O texto determina que, durante 2027, a RTP assegure a transmissão de espetáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas, “enquanto parte do património da cultura popular portuguesa”. Cabe à estação, no uso da sua autonomia editorial, escolher os espetáculos, os canais e os horários de emissão.

A iniciativa prevê que a medida seja executada sem custos adicionais para o Orçamento do Estado e que a RTP informe a comissão parlamentar competente sobre os espetáculos transmitidos até 31 de janeiro de 2028.

Na justificação, o Chega recorda que, em abril de 2026, a programação da RTP não previa qualquer transmissão deste tipo até ao final do ano.

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